A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na quarta-feira (29/2/12), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.197/11 de autoria do Deputado Dr.Wilson Batista (PSD), que cria o projeto “Caminhos da Prevenção”, para ampliar programa de atenção primária ao câncer, da Secretaria de Estado de Saúde.A proposição do deputado Doutor Wilson Batista estabelece que unidades móveis percorram o Estado, realizando exames para detecção de câncer de pele, útero, mama e próstata, principalmente nos municípios mais distantes, onde as pessoas têm mais dificuldade de acesso às unidades de saúde e exames importantes para o diagnóstico inicial do câncer. No Brasil, menos de 50% das mulheres fazem a mamografia regularmente para prevenção do câncer de mama, que mata cerca de 10 mil pessoas por ano. No país, 15 % dos mamógrafos estão inoperantes e em Minas o número é ainda maior: 17%. O INCA preconiza um aparelho para cada 240 mil habitantes, a proporção atual é de um para cada 126 mil pessoas. Apesar de possuir aparelhos suficientes, falta distribuição e gestão para atender a todas mulheres do país. Ressaltou que o país ainda é um dos que menos investe em prevenção à doença. “Em 70% dos casos tratados, a doença já se encontra em fase avançada. Nessa fase, a chance de cura é menor e o custo do tratamento é 10 vezes mais alto”, alertou. Os demais deputados presentes à reunião – o presidente da comissão, Carlos Mosconi (PSDB); Hely Tarqüínio (PV) e Adelmo Carneiro Leão (PT) – foram unânimes em parabenizar o deputado Dr. Wilson Batista pela iniciativa.
“Falta planejamento no Brasil. O Estado tem sempre uma ação paliativa, quando deveriainvestir em prevenção”, disse Neider Moreira. Para o deputado Hely Tarqüínio, quase metade
dos casos de câncer hoje, em Minas, acabam sendo tratados em São Paulo. Ele pediu o
empenho da comissão para que, após sancionada, a matéria possa se transformar em uma lei
efetiva, que não “fique perdida nas gavestas do legislativo”.
Carlos Mosconi, que já foi ministro da saúde, considera que houve evolução no tratamento do
câncer, mas na opinião dele a prevenção ainda é precária. “Só se fala em prevenção quando
há campanhas especiais, esporádicas”.
Para os parlamentares da Comissão de Saúde o projeto de autoria do deputado Dr. Wilson
Batista enriquece a Assembleia Legislativa e o Estado de Minas Gerais com uma norma há
muito não produzida no parlamento mineiro e que efetivamente pode garantir qualidade de vida
às pessoas afetadas e elevar o índice de cura do câncer no Estado.
Unidade Móvel – Para dar início ao projeto, o deputado Dr. Wilson Batista destinou recursos
de sua emenda parlamentar na ordem de R$1,3 milhão à Fundação Cristiano Varella para
aquisição de uma Unidade Móvel de Prevenção do Câncer, a primeira no Estado.
A unidade contará com um mamógrafo, uma sala para pequenas cirurgias (para câncer de
pele), um consultório ginecológico para realização do preventivo (papanicolau) e outro espaço
para coleta de sangue para dosagem do PSA, utilizado na prevenção do câncer de próstata,
além de uma equipe especializada em oncologia. Toda a estrutura será acessível, para que as
pessoas com deficiência também tenham utilizem os serviços.
A Unidade Móvel estará pronta para visitar as cidade em cerca de seis meses e a expectativa é
de que o projeto possa ser ampliado para todo o Estado.