Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), profissionais e gestores de saúde de todo o Estado refletiram sobre os desafios e as perspectivas do SUS durante a VII Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, que teve como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro”. O evento foi realizado entre os dias 8 e 11 de agosto, em Belo Horizonte. A conferência discutiu o acesso e acolhimento aos usuários, a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e o controle social, além da gestão do SUS.
O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), Geraldo Heleno Lopes, destacou a participação efetiva dos municípios no evento. “Recebemos cerca de 5 mil propostas de melhorias e aperfeiçoamentos do SUS que foram consolidadas em 553”. Lopes ressaltou a presença confirmada de 427 municípios que atendem mais de 90% da assistência à saúde no Estado. “A representatividade alcançada na conferência abrange todas as macro e microrregiões no quantitativo de 1800 pessoas, entre delegados e convidados”.
O Conselho Estadual de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) elaboraram, como produto do evento, um documento com diretrizes de ações estratégicas, cujo conteúdo busca incentivar a garantia ao direito à saúde a todos os cidadãos. Ele será apresentado à sociedade mineira e também na Conferência Nacional de Saúde em novembro deste ano.
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, que o define como a integração de ações, atividades e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais e, de forma complementar, as entidades de iniciativa privada. Os serviços integram uma rede organizada por regiões com diferentes níveis de complexidade.
O desafio atual, no âmbito da saúde, é a busca pela equidade e pela diminuição das desigualdades e iniquidades existentes por meio de formas concretas e práticas de melhoria da qualidade, eficiência e eficácia no cuidado com a saúde de todos. O SUS representa uma verdadeira reforma do Estado, pois sempre incorpora novos atores sociais ao cenário da saúde, garantindo a prática da democracia participativa, da descentralização e do controle social.
Os conselhos de saúde são definidos como órgãos permanentes e deliberativos com representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários, e que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
O CES/MG foi instituído como instância colegiada máxima, deliberativa e de natureza permanente e, ainda, tem por finalidade deliberar sobre: a política de saúde do estado; a direção estadual do SUS; o Regimento Interno do CES; e assuntos a ele submetidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelos seus conselheiros.
Agência Minas