Na 1ª Sessão Ordinária do dia 1° de Fevereiro a Mesa Diretora trouxe um projeto para alterar os valores das Diárias concedidas ao Vereadores quando em uso em favor da Câmara e interesses do Município.
Projeto de Resolução 006/2017 – Disciplina o pagamento de diárias com adiantamento ou ressarcimento de despesas em situações que define e dá outras providências.
Como explicado por Paulo César, praticamente todos os Presidentes alteram esses valores em cada nova Mesa Diretora. E pelo fato da Presidente Neura ter passado o carro da Câmara para a Prefeitura, viu-se maior necessidade ainda desse aumento, já que terão que colocar seus carros na estrada.
O valor começa com 100,00 reais e vai até 800,00 reais que é o teto, distância máxima até a Capital Federal. E vai decrescendo a medida que a distância diminui. O mais utilizado que é até Belo Horizonte ficou no valor de R$ 580,00. Podendo também ter adicional por conta de passagem de avião quando necessário.
O Vereador Mostarda disse que não era a favor, pois o valor antigo já dava pra uso e que muitas vezes essas diárias viram uma ‘farra’. E segundo ele cada Vereador deve cobrir suas necessidades do seu bolso. E quando possível que peguem carona com os carros da Prefeitura.
Neura respondeu que o Vereador pode ir por conta própria, mas a Legislação oferece esse benefício das Diárias quando comprovado que foi em uso da Câmara e não em uso do próprio Vereador. E se eles pegarem carona com o carro, as demais despesas como alimentação e hospedagem não podem sair por conta do Executivo, tem que ser do Legislativo. Então ela não vê problema de usarem esse direito de forma correta. E mostrou que o Projeto pede documentos comprovando que a viagem não foi em benefício próprio e sim da Câmara. E se por algum motivo não for comprovado o dinheiro deverá ser devolvido.
Flávio e Renato mostraram que são a favor e que as Diárias são muito úteis para os Vereadores irem em busca de conhecimento e recursos para a cidade.
Colocado em votação o Projeto foi aprovado por todos.