Os 13 mil habitantes da pequena Matias Barbosa, na Zona da Mata, revoltados com o reajuste definido na gestão passada, preferiram renovar reelegendo apenas dois dos nove parlamentares
João Paulo Vieira – Estado de Minas
Em Matias Barbosa, município de 13 mil habitantes na Zona da Mata mineira, o salário dos vereadores aumentou 150%, em relação a última legislatura. Até o ano passado, a remuneração era de R$ 801,80, mas com a aprovação do reajuste, em julho de 2008, o pagamento até 2012 será de R$ 2.004,50. O ato do Legislativo também aumentou os salários do prefeito, vice e secretários municipais em 50%.
A mudança parece não ter agradado aos eleitores, que promoveram grande renovação nas urnas. Dos nove eleitos, apenas dois faziam parte do mandato anterior. Gilson Dorico de Paiva (PT) se elegeu com 222 votos e com uma promessa clara aos eleitores: reduzir o salário. Na tentativa de cumprir o prometido, ele encaminhou projeto para que o vencimento seja diminuído para R$ 1.200. A proposta foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O parecer usou o princípio da anterioridade (que determina que as remunerações só podem ser definidas pela legislatura anterior) para barrar a mudança. Mas o vereador promete não desistir. “Se na CCJ prevalecer este entendimento, não vai restar outro caminho senão questionar isso na Justiça. Está claro o princípio da economicidade do dinheiro público”, afirmou Gilson.
Ele lembra que o reajuste acumulado dos demais servidores foi de 57% nos últimos quatro anos. “Além disso, as reuniões não exigem dedicação integral. Elas acontecem só uma vez por semana e no horário noturno. Mesmo considerando as outras atividades parlamentares, nada impede que o vereador tenha sua profissão normal”, ressaltou.
REDUÇÃO Em Juiz de Fora a situação também chama a atenção. Os escândalos políticos do ano passado, que culminaram com as renúncias do ex-presidente da Câmara Vicente de Paula Oliveira (sem partido) e do ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido), ecoaram no Palácio Barbosa Lima. A última legislatura optou por não aumentar os salários dos vereadores. Além disso, os pagamentos extras pelas convocações de audiências públicas deixaram de existir, o que implicou uma economia mensal de R$ 23.522.
Para completar o quadro, o vereador Wanderson Castelar (PT) está travando uma batalha para diminuir a remuneração dos integrantes do Legislativo. Logo na primeira reunião do ano, ele apresentou três projetos que, se aprovados, diminuirão sensivelmente os honorários de cada parlamentar. Entre as propostas estão a eliminação da ajuda de custo e da remuneração pelas sessões extraordinárias. Além disso, ele quer que o site da Câmara traga detalhes da aplicação da verba de gabinete e dos cartões corporativos.
Para aumentar a revolta de alguns vereadores, que receberam as ideias com indignação, Castelar já abriu mão do 14º e do 15º salário anual. No valor de R$ 18.576, esta ajuda de custo é conhecida como auxílio paletó. Atualmente, cada um dos 21 vereadores de Juiz de Fora custa aos cofres públicos R$ 24.603 por mês. Além do salário de R$ 9.288 (correspondente a 75% dos honorários dos deputados estaduais), eles têm direito a uma verba indenizatória de R$ 5.300, além de R$ 6.300 destinados à contratação de até seis assessores. Os vereadores ainda recebem até R$ 3.715 dependendo do número de convocações para reuniões extras.
Segundo Castelar, a necessidade da mudança foi evidenciada nos resultados das urnas das duas últimas eleições, quando houve uma renovação de 60% das cadeiras do Legislativo municipal. “Busquei o cargo para ser um novo vereador e não um novo rico. Acho justo receber remuneração digna com o mandato, mas não posso afrontar o meu vizinho, não quero trocar de classe. A população entende a necessidade de remuneração parlamentar, mas fica ofendida com ganhos excessivos”, afirma o vereador que é morador da Zona Norte e foi eleito com 3.560 votos.
Neste início de seu primeiro mandato, ele rapidamente descobriu que não será fácil levar adiante suas ideias. Após o alvoroço causado pelas proposições iniciais, ele mudou de tática. Castelar solicitou, e foi aprovada, uma audiência pública para discutir o assunto. Segundo ele, o objetivo é chamar a sociedade e elevar o nível do debate. “Não acho que os meus colegas sejam desonrados só porque pensam diferente de mim. O que ponho em discussão é uma remuneração que, via de regra, se volta contra nós mesmos”, ameniza o vereador.
Lei é o principal argumento usado
Em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, cada um dos 14 vereadores também não tem do que reclamar. Vão ganhar R$ 6.192,03 mensais, um reajuste de 14% em relação ao salário que recebiam os vereadores da legislatura anterior, cujo subsídio era de R$ 5.440. O reajuste está previsto na Lei 5.862, de maio do ano passado e que dispõe sobre a fixação dos subsídios para os vereadores na legislatura 2009/2012. O limite para o salário dos vereadores depende do tamanho do município e varia de 20% do subsídio do deputado estadual, em cidades de até R$ 10 mil habitantes, até 75% dos salários dos estaduais, em municípios com população acima de R$ 500 mil habitantes. Em Valadares, com cerca de 250 mil habitantes, o valor do salário é de até 50% em relação aos vencimentos dos deputados estaduais.
O reajuste também beneficiou o Executivo da cidade. O subsídio do prefeito teve um aumento de 13%, passando de R$ 10 mil para R$ 12.981,24, enquanto os secretários vão ganhar R$ R$ 6.192,03. A lei estabelece ainda revisão anual do subsídio dos vereadores e que deve obedecer ao mesmo índice aplicado à revisão anual dos servidores públicos municipais. Na hipótese de não ocorrer a revisão anual, o salário poderá ser atualizado monetariamente a partir do segundo ano da legislatura, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com o departamento de contabilidade e tesouraria da câmara, o reajuste dado aos vereadores na cidade está legal e corresponde ao previsto para cidades com população entre 101 mil e 300 mil habitantes. Para o vereador Geovani Honório (PT), o reajuste votado e aprovado na legislatura anterior é corresponde ao trabalho realizado pelos vereadores da cidade. “No nosso entendimento é um valor justo e além do mais, está dentro do que determina a lei”, afirmou. Já o vereador Maurício Moraes (PSDB) disse que deveria haver uma legislação em que os critérios de reajuste dos salários dos vereadores não fossem definidos pelos próprios vereadores. “Apesar de considerar merecedor do salário que recebo pela dedicação e empenho, esse tipo de reajuste deveria ter um critério próprio sem que o vereador precisasse legislar em causa própria. É uma situação desconfortável para definirmos os nossos próprios vencimentos”, afirmou.
Fonte: Daniel Antunes e Bertha Maakaroun – Estado de Minas