As tropas desembarcam no Rio uma semana antes das eleições municipais do dia 7. A presidenta do tribunal, Cármen Lúcia, reuniu-se com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para conversar sobre o tema. As tropas atuarão durante o dia e a população será avisada que o objetivo da ação é garantir a tranquilidade nas eleições e que não há fins de pacificação.
O TSE já autorizou o envio de homens da Força Nacional de Segurança para 143 municípios em nove estados (Amazonas, Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba, Tocantins, Sergipe e Rio de Janeiro). O tribunal recebeu, até o começo desta semana, 474 pedidos. No caso do Rio, de acordo com plano do Ministério da Defesa e do TSE, os fuzileiros navais ficarão no conjunto de favelas que forma o Complexo da Maré.
Para o envio de tropas federais, são alocados recursos específicos. Porém, a decisão tem de ser avalizada pela presidenta Dilma Rousseff. Se a medida for aprovada pela presidenta, a decisão é encaminhada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) que passa a informação para o Ministério da Defesa.
No período em que as tropas estiverem nas comunidades, funcionários da Justiça Eleitoral irão atuar para combater eventual propaganda irregular e os candidatos poderão fazer campanha. A atuação das tropas federais no Rio termina no fim da apuração, no domingo (7).
“Tanto o TRE-RJ quanto o TSE querem que as pessoas possam, livremente, se expressar – quer os candidatos quer os eleitores – garantindo a liberdade democrática que vivemos no Brasil”, disse Cármen Lúcia. “[A ideia é fazer algo similar ao que ocorreu nas eleições municipais de 2008] com pequenos ajustes, mas não será inovador”, acrescentou Celso Amorim.
Agencia Brasil