O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, em sessão realizada na noite de terça que o município de Teresópolis, na região serrana fluminense, terá eleições suplementares para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito.
As eleições já estão marcadas para o dia 5 de fevereiro de 2012. O pleno do tribunal decidiu pela eleição direta, considerando que o afastamento definitivo do prefeito Jorge Mário Sedlaceck (sem partido), cassado em agosto último, resultou na dupla vacância do Poder Executivo de Teresópolis, já que o vice-prefeito, Roberto Pinto, morreu de infarto no dia 7 de agosto, dois dias após assumir a prefeitura interinamente.
Jorge Mário foi cassado por unanimidade em votação na Câmara de Vereadores de Teresópolis, no dia 1º de novembro. Ele já estava fora do cargo desde agosto, após denúncias de obras inacabadas, falta de prestação de contas, além de mau uso do dinheiro público na recuperação da cidade, após a tragédia de janeiro deste ano, quando 392 pessoas morreram em conseqüência do temporal que atingiu a região serrana.
O colegiado do tribunal também apreciou a Lei Orgânica do município, que prevê a realização de novas eleições em 90 dias, em caso de dupla vacância nos três primeiros anos do mandato. Além disso, em decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, se posicionou, em hipótese assemelhada, “pela necessidade de eleição suplementar direta, em respeito à máxima efetividade da soberania popular”.
Agência Brasil