Pelo segundo mês consecutivo, as contas do Governo Central (formado pela União, pela Previdência Social e pelo Banco Central) voltaram a fechar no vermelho. O déficit primário (sem considerar os gastos com juros) chegou a R$ 643 milhões em junho. Em maio, o resultado negativo havia sido de R$ 120 milhões.
Desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro do ano passado, esse foi o quinto mês no qual as contas ficaram negativas. Também houve déficit em novembro e dezembro do ano passado e em fevereiro deste ano.
Com o resultado de junho, o primeiro semestre terminou com superávit primário acumulado de R$ 18,6 bilhões, o pior resultado para o período desde 2001, quando o Governo Central havia registrado superávit de R$ 18,2 bilhões. No mesmo período do ano passado, o superávit do Governo Central havia sido de R$ 61,4 bilhões.
A queda nas receitas e o aumento nas despesas estão por trás dos resultados fiscais negativos. Por causa da crise econômica, a arrecadação do governo caiu. Ao mesmo tempo, a equipe econômica desonerou impostos e ampliou os gastos públicos para estimular a economia.
Os números do Tesouro indicam que as receitas líquidas caíram 1,8% de janeiro a junho em termos nominais, enquanto as despesas aumentaram 17,1%. Os gastos que mais subiram foram o custeio (manutenção da máquina pública), que aumentou 22,8%. No primeiro semestre, os investimentos subiram 21,8% e as despesas com pessoal aumentaram 21%.
Com o resultado de junho, o Governo Central precisará economizar R$ 9,4 bilhões em julho e agosto para alcançar a meta de R$ 28 bilhões para o segundo quadrimestre. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no entanto, afirmou que será possível ao Tesouro chegar a agosto com superávit dentro do estabelecido.
“Não parece fácil para o Tesouro, mas o alvo será alcançado e trabalhamos num cenário de cumprimento das metas”, afirmou Augustin. Segundo ele, isso será possível porque a economia crescerá no segundo semestre, a arrecadação reagirá e o Governo Central voltará a registrar superávit primário nos próximos meses.
Em abril, o governo decidiu reduzir a meta de superávit primário do Governo Central de 2,15% para o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, a meta de superávit primário para 2009 passou para R$ 42,8 bilhões, R$ 23 bilhões a menos que o previsto inicialmente.
O secretário disse que as despesas de custeio estão crescendo em ritmo maior que os investimentos devido aos gastos com saúde, educação e assistência social. “Essas são políticas anticíclicas, que contribuem para estimular a economia em tempos de crise”, destacou.
No próximo semestre, a segunda rodada de reajuste dos servidores, que terá impacto de R$ 6 bilhões na folha de pessoal, e o reajuste do Bolsa Família também pressionarão as despesas públicas. Mesmo assim, Augustin disse confiar que o superávit primário ficará dentro da meta.
“Como a gente reduziu a meta, é normal que o Tesouro passe a registrar déficits em alguns meses, mas certamente voltaremos a obter superávits até o final do ano”, ressaltou o secretário. Augustin, ao comentar o resultado de junho, chegou a afirmar que o reajuste do Bolsa Família seria de 10%, mas depois voltou atrás e preferiu não especificar o percentual de aumento.
Agência Brasil