Por Agência Brasil | 12/05/2016
Derrota esmagadora do governo petista obriga Dilma a ser afastada do cargo de presidente da República por 180 dias
Após quase um dia inteiro de discursos, acompanhados com ansiedade pela população brasileira, o Senado Federal aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quinta-feira (12). Com a derrota, a petista será agora afastada por até 180 dias, período em que o vice Michel Temer assume o cargo.
A derrota esmagadora, por 55 votos contra 22, ocorreu em uma Casa com a presença de 71 dos 81 senadores. A sessão, iniciada às 10h do dia anterior, durou 20 horas. No total, 69 parlamentares discursaram ao longo do período.
Com a aprovação, o processo retorna para a Comissão Especial do Impeachment do Senado, que iniciará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso.
O objetivo é apurar se a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit.
A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.
Um novo parecer, com base nos dados colhidos e na defesa, será elaborado em prazo de 10 dias pela comissão especial. O texto será novamente submetido a votação pelo plenário da Casa, independente do resultado. O grupo seguirá sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e com relatoria de Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Embora o Senado não tenha prazo para concluir a instrução processual e julgar Dilma em definitivo, os membros da comissão pretendem retomar os trabalhos rapidamente. A expectativa de Lira é que até sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os próximos passos.
Lira, no entanto, ainda não sabe se os senadores vão se reunir de segunda a sexta-feira ou em dias específicos, nem se vão incluir na análise do processo outros fatos além dos que foram colocados na denúncia aceita pelo presidente da Câmara dos Deputados. A votação dos requerimentos para a audição de testemunhas e relação de documentos aos autos deve começar na próxima semana.
Na nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente e juiz do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante.
Dilma tem até 20 dias para apresentar sua defesa. Ela deverá ser chamada para depoimento pela comissão – podendo optar por não responder às perguntas. Há a possibilidade de intervenção processual dos denunciantes e do denunciado. Ao fim, defesa e acusação têm prazo de 15 dias para alegações finais escritas.
Depois que a comissão votar o novo parecer, o documento será lido em plenário, publicado no Diário do Senado e, em 48 horas, incluído na ordem do dia e votado pelos senadores. Para iniciar a sessão são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Se o parecer for rejeitado, o processo é arquivado e Dilma reassume o cargo; do contrário, o julgamento final é marcado.
Após essa fase, a petista e os denunciantes são notificados da decisão (rejeição ou aprovação do texto), cabendo recurso para o presidente do Supremo Tribunal Federal contra deliberações da Comissão Especial em qualquer etapa do procedimento.
Na sequência, na votação final no Senado, os parlamentares votam sim ou não ao questionamento do presidente do STF, que perguntará se Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício do mandato.
As partes poderão comparecer pessoalmente ou por intermédio de seus procuradores à votação. Para iniciar a sessão, é necessário quórum de 41 dos 81 senadores. Para aprovar oimpeachment, é preciso maioria qualificada (dois terços dos senadores), o que equivale a 54 dos 81 possíveis votos.
Se for absolvida, Dilma volta ao cargo e dá continuidade à sua gestão. Se condenada, é destituída e fica inabilitada para exercer função pública por oito anos. Temer, então, assume a presidência do País até o fim do mandato.
Saiba como votou cada um dos senadores:
Renan Calheiros (PMDB/AL): NÃO VOTOU
Acir Gurgacz (PDT/RO): SIM
Aécio Neves (PSDB/MG): SIM
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP): SIM
Álvaro Dias (PV/PR): SIM
Ana Amélia (PP/RS): SIM
Angela Portela (PT/RR): NÃO
Antonio Anastasia (PSDB/MG): SIM
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE): SIM
Armando Monteiro (PTB/PE): NÃO
Ataídes Oliveira (PSDB/TO): SIM
Benedito de Lira (PP/AL): SIM
Blairo Maggi (PR/MT): SIM
Cássio Cunha Lima (PSDB/PB): SIM
Ciro Nogueira (PP/PI): SIM
Cristovam Buarque (PPS/DF): SIM
Dalirio Beber (PSDB/SC): SIM
Dário Berger (PMDB/SC): SIM
Davi Alcolumbre (DEM/AP): SIM
Donizeti Nogueira (PT/TO): NÃO
Edison Lobão (PMDB/MA): SIM
duardo Amorim (PSC/SE): SIM
Elmano Férrer (PTB/PI): NÃO
Eunício Oliveira (PMDB/CE): SIM
Fátima Bezerra (PT/RN): NÃO
Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE): SIM
Fernando Collor (PTC/AL): SIM
Flexa Ribeiro (PSDB/PA): SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN): SIM
Gladson Cameli (PP/AC): SIM
Gleisi Hoffmann (PT/PR): NÃO
Hélio José (PMDB/DF): SIM
Humberto Costa (PT/PE): NÃO
Ivo Cassol (PP/RO): SIM
João Alberto Souza (PMDB/MA): NÃO
João Capiberibe (PSB/AP): NÃO
Jorge Viana (PT/AC): NÃO
José Agripino (DEM/RN): SIM
José Maranhão (PMDB/MA): SIM
José Medeiros (PSD/MT): SIM
José Pimentel (PT/CE): NÃO
José Serra (PSDB/SP): SIM
Lasier Martins (PDT/RS): SIM
Lídice da Mata (PSB/BA): NÃO
Lindbergh Farias (PT/RJ): NÃO
Lúcia Vânia (PSB/GO): SIM
Magno Malta (PR/ES): SIM
Marcelo Crivella (PRB/RJ): SIM
Maria do Carmo Alves (DEM/SE): SIM
Marta Suplicy (PMDB/SP): SIM
Omar Aziz (PSD/AM): SIM
Otto Alencar (PSD/BA): NÃO
Paulo Bauer (PSDB/SC): SIM
Paulo Paim (PT/RS): NÃO
Paulo Rocha (PT/PA): NÃO
Raimundo Lira (PMDB/PB): SIM
Randolfe Rodrigues (REDE/AP): NÃO
Regina Sousa (PT/PI): NÃO
Reguffe (sem partido/DF): SIM
Ricardo Ferraço (PSDB/ES): SIM
Roberto Requião (PMDB/PR): NÃO
Roberto Rocha (PSB/MA): SIM
Romário (PSB/RJ): SIM
Romero Jucá (PMDB/RR): SIM
Ronaldo Caiado (DEM/GO): SIM
Rose de Freitas (PMDB/ES): SIM
Sérgio Petecão (PSD/AC): SIM
Simone Tebet (PMDB/MS): SIM
Tasso Jereissati (PSDB/CE): SIM
Telmário Mota (PDT/RR): NÃO
Valdir Raupp (PMDB/RO): SIM
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM): NÃO
Vicentinho Alves (PR/TO): SIM
Waldemir Moka (PMDB/MS): SIM
Walter Pinheiro (sem partido/BA): NÃO
Wellington Fagundes (PR/MT): SIM
Wilder Morais (PP/GO): SIM
Zeze Perrella (PTB/MG): SIM