O Partido Social Democrático (PSD) já conseguiu registro nas justiças eleitorais de dez estados, um dos requisitos para que a legenda possa ser criada. Segundo a assessoria do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também presidente do PSD, o partido já foi autorizado a funcionar nos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, do Acre, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins, Paraná e de Rondônia.
A partir de agora, o partido pode pleitear o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ontem (1º), por meio da rede social Twitter, Kassab disse que, com a liberação do registro no Acre, por unanimidade, o PSD havia cumprido o último requisito para obter o registro nacional no TSE. “Viva! Parabéns a todos que participaram do processo de formação desse novo partido, o Partido Social Democrático”, declarou Kassab em sua conta no Twitter.
Hoje (2), seis vereadores de São Paulo assinaram a ficha de filiação ao partido. Segundo a Câmara Municipal de São Paulo, os novos membros do PSD são o presidente da Casa, José Police Neto, e os vereadores Souza Santos, Domingos Dissei, Ushitaro Kamia, Edir Salles e Marco Aurélio Cunha.
A vereadora Marta Costa, que não participou do evento, também comunicou que se filiará ao PSD. Com sete vereadores, a nova bancada será a segunda maior da Câmara de São Paulo, empatada com a do PSDB e menor apenas que a do PT, formada por 11 vereadores.
O PSD havia dado entrada no pedido de registro nacional no TSE, no dia 23 de agosto, solicitando a utilização do número 55 para sua legenda, quando ainda não tinha os registros estaduais necessários. Na segunda-feira (29), PDT, DEM e PSPB entraram com pedidos de impugnação para tentar barrar a demanda. Um dos problemas apontados pelos partidos foi justamente a falta dos registros estaduais mínimos exigidos por lei.
Na última quarta-feira (31), a relatora do pedido de registro do PSD, no TSE, ministra Nancy Andrighi, encaminhou os autos do processo ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai emitir parecer sobre a solicitação do partido em formação. O MPE tem até o próximo dia 12 para emitir o parecer e, se for o caso, apontar as falhas a serem corrigidas pelo pretenso novo partido. Na hipótese de haver falhas no pedido de registro, o PSD terá dez dias para corrigi-las.
Segundo o TSE, a criação de um partido político exige que a sigla obtenha, no mínimo, a assinatura de 490 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove estados. Quando pediu seu registro definitivo, em agosto, o PSD alegou ter conseguido mais de 538 mil assinaturas.
Agência Brasil