Projetos, Requerimentos, Moções e Indicações aprovadas na sessão legislativa de 18 de Julho de 2013 na Câmara Municipal de Manhuaçu:
Projetos aprovados
Três Projetos de Lei, de autoria da Vereadora Aponísia dos Reis, foram aprovados, por unanimidade. Foram eles:
*Nº 048/2013 – dispõe sobre denominação de Viela dos Vieira Neves, *Nº 052/2013 – dispõe sobre denominação de Viela dos Rocha e Nº 053/2013 – que dispõe sobre denominação de Viela dos Alves. Os logradouros a que se referem os Projetos estão situados no Distrito de Santo Amaro de Minas.
Pedido de Vistas
O Projeto de Lei nº 054/2013 que “altera os dispositivos da Lei nº 3.293, de 141 de junho de 2013 e contém outras providências”, de autoria do Vereador Rogério Filgueiras Gomes, teve Pedido de Vista por parte do Vereador Fernando Gonçalves Lacerda.
Anfiteatro
De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução nº 017/2013 que “dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do anfiteatro da Câmara Municipal de Manhuaçu – MG, e contém outras providências” foi aprovado por todos os vereadores.
Requerimentos
Dois Requerimentos foram apresentados nesta sessão legislativa. Um deles (nº 39/2013), de autoria do Vereador João Gonçalves Linhares Júnior, requer informações sobre a paralisação das obras do Projeto Habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, no Clube do Sol.
O outro Requerimento (nº 40/2013), de autoria do Vereador Fernando Lacerda, reivindica informações sobre o andamento do processo de desapropriação de terreno no B. São Vicente, destinado à construção da sede própria do posto de saúde.
Moções
Jânio Garcia Mendes: *Moção de Pesar nº 050/2013 – Pelo falecimento da Senhora Altair de Jesus Arcanjo;
Anízio Gonçalves de Souza: *Moção de Pesar nº 051/2013 – Pelo falecimento da Sra. Jary Lemos Prata.
INDICAÇÕES
Gilson César da Costa
*nº 324/2013 – Solicita a disponibilização e manutenção de uma retro escavadeira e um caminhão caçamba no distrito de Vilanova;
*nº 325/2013 – Reivindica o pagamento de insalubridade para os servidores que trabalham no arquivo do Paço Municipal.
Eli de Abreu Gomes
*nº 327/2013 – Indica iluminação pública na R. Beira Mata (2ª escadaria), no B. Santana;
*nº 328/2013 – Solicita iluminação pública e abertura de rua na Travessa Sabará, entre as Vielas 21 de Abril e Sabará, no B. Bom Jardim;
*nº 339/2013 – Solicita a religação da iluminação pública na Rua Dário Grossi, em frente ao almoxarifado municipal, no B. São Vicente.
João Gonçalves Linhares Júnior
*nº 329/2013 – Solicita a construção de muro de arrimo na R. José Leandro da Silva, próximo ao nº 27, no B. São Vicente;
*nº 330/2013 – Indica a colocação de quebra-molas na R. Bela Vista, em frente ao nº 88, B. Nossa Senhora Aparecida.
Aponísia dos Reis
*nº 331/2013 – Indica a colocação de luminárias na Rua Projetada, que se inicia na Rua dos Rosa, próximo a ponte, em Santo Amaro de Minas;
*n° 332/2013 – Indica a construção de rede pluvial na Rua Projetada, que se inicia na Rua dos Rosa próximo ao nº 74, em Santo Amaro de Minas;
*n° 333/2013 – Solicita o calçamento da Rua Projetada, que se inicia na Rua dos Rosa, próximo ao nº 74, em Santo Amaro de Minas.
Anízio Gonçalves de Souza
*nº 334/2013 – Reivindica operação tapa-buraco na R. José Bertolace de Barros, no B. Santa Terezinha;
*nº 335/2013 – Indica iluminação pública na R. Frederico Dolabela (beco aos fundos), no Centro.
*nº 336/2013 – Solicita a construção de rede pluvial entre a Praça Coronel João Pacheco e o final da Rua Júlio Bueno, ao lado da ponte.
Rogério Filgueiras Gomes
*nº 337/2013 – Indica a construção de posto de saúde no B. São Vicente;
*nº 345/2013 – Reivindica operação tapa-buraco na Rua Silas Pacheco, que interliga os Bairros Pinheiro e Colina;
*nº 346/2013 – Indica operação tapa-buraco na Av. Letícia Vargas, no B. Pinheiro.
Jânio Garcia Mendes
*nº 341/2013 – Indica que o prefeito entre em entendimento com o DNIT para que sejam construídos dois quebra-molas na BR 116. Cada um distante 100 metros do radar, em sentidos opostos da rodovia, no distrito de Realeza;
*nº 342/2013 – Solicita que o prefeito entre em entendimento com o DNIT para que sejam construídos dois quebra-molas na BR 262. Um deles, próximo ao posto Itaúna e, o outro, próximo a agência dos Correios, em Realeza.
*nº 343/2013 – Indica que o prefeito entre em entendimento com a Secretaria de Obras para que seja construído um quebra-molas na Rua Esmeralda, próximo a casa do Sr. Jorge Grégio Magalhães, em Realeza.
Francisco Coelho de Oliveira
*nº 344/2013 – Solicita pintura na quadra poliesportiva do distrito de Dom Corrêa;
Maurício de Oliveira Júnior
*nº 347/2013 – Solicita iluminação pública na Rua Papa João Paulo II.