Denúncia é decorrente da Operação Ptolomeu, iniciada pela PF em 2019
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou por corrupção o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), e pediu o afastamento imediato dele do cargo. O pedido deverá ser julgado pela ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro privilegiado.
Além de Cameli, 12 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. As penas podem chegar a 40 anos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), em 2019 teve início um esquema criminoso responsável pelo desvio de ao menos R$ 11,7 milhões dos cofres estaduais. A denúncia é decorrente da Operação Ptolomeu, conduzida pela Polícia Federal (PF).
Segundo a denúncia, apresentada na última terça-feira (28), Cameli teria participação no desvio de verbas públicas de um contrato do governo no valor de R$ 18 milhões para realização obras viárias e de edificação com a empresa Murano Construções Ltda, cuja sede fica em Brasília.
Além do governador, também foram denunciados a mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema.
Ainda segundo a denúncia, Cameli teria recebido R$ 6,1 milhões em propina, por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em área nobre de São Paulo e de um carro de luxo.
Apesar da denúncia ser relacionada a este contrato específico, a PGR informou que foram identificados oito contratos com ilegalidades, com prejuízos estimados totais aos cofres públicos de quase R$ 150 milhões.
A Agência Brasil tenta contato com Cameli ou sua defesa.
Sobrepreço
Na denúncia, de 200 páginas, a PGR diz que o esquema teria começado quando a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre aderiu a uma ata de preços da Murano, o que permitiu a dispensa de licitação para que a empresa executasse uma série de serviços no estado, incluindo reforma de rodovias e a pintura do estádio Arena Acre.
Tais obras, contudo, eram executadas por meio de companhias subcontratadas, uma delas a Rio Negro Construções, que tem como sócio Gledson Cameli, irmão do governador.
Entre outras irregularidades, a denúncia reproduz análises técnicas, segundo as quais teria havido sobrepreço de R$ 8,8 milhões, além de superfaturamento de R$ 2,9 milhões nos serviços contratados pelo Acre junta à empresa.
“Os integrantes do grupo, além de se locupletarem, trouxeram sensível prejuízo à população acreana, que deixou de ter os serviços públicos regularmente custeados pelas verbas desviadas”, escreveu o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que assina a acusação.
Felipe Pontes - Agência Brasil - Brasília