A Resolução nº 32/2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que vai garantir mais recursos às escolas públicas de educação básica localizadas nas áreas rurais é considerada pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), um avanço para as crianças do campo. A verba poderá ser utilizada para melhorar a infraestrutura escolar, com manutenção de instalações, pagamento de mão de obra e aquisição de mobiliário. “Sou educadora por formação e sei o quanto a falta de infraestrutura prejudica o trabalho do professor e o aprendizado do aluno. Temos aqui na Zona da Mata inúmeros municípios com essa demanda. Com mais recursos aplicados na escola os professores poderão desempenhar melhor sua função e os estudantes se sentirão estimulados a frequentarem as aulas, resultando em mais qualidade no ensino e equiparando-os aos estudantes dos centros urbanos”.
O Ministério da Educação (MEC) vai liberar, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), entre R$ 11,6 mil e R$ 15 mil, conforme o número de estudantes matriculados declarados no Censo Escolar do ano anterior à solicitação do recurso. Escolas com até 50 estudantes terão direito a R$ 11,6 mil; de 51 a 150 alunos, R$ 13 mil e acima de 150 receberão R$ 15 mil. Do valor recebido, 70% deverão ser destinados a custeio e os outros 30% a capital. O depósito será feito em conta bancária aberta pelo FNDE.
Para orientar os diretores das escolas da zona rural, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) criou um guia sobre o que deve ser observado para recebimento, utilização e prestação de contas. O Guia de Orientações Operacionais pode ser encontrado no portal do MEC
Assessoria de Comunicação
Dep. Federal Margarida Salomão
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