A partir de terça-feira (19), na volta do recesso de carnaval, o comando das 11 comissões permanentes para o biênio 2013-2014 deve ser definido no Senado. Apesar da Casa vazia nos últimos dias, os acordos para a ocupação desses cargos movimentam os parlamentares.
Por enquanto, a única comissão ainda sem acordo para a indicação de um nome é a de Meio Ambiente. O PR quer o ruralista Blairo Maggi (MT) na presidência e o PSB briga para emplacar o nome do senador Antônio Carlos Valadares (SE), mais afinado com os ambientalistas. Maggi também é cotado para assumir o Ministério da Agricultura e isso pode facilitar o entendimento.
Nos últimos quatro anos a Comissão de Meio Ambiente ficou sob o comando do PSB. Segundo o líder do partido, senador Rodrigo Rollemberg (DF), o objetivo é manter a vaga e, nos próximos dias, tudo vai ser feito para evitar que a disputa seja resolvida no voto. “ Não é tradição no Senado disputar comissão no voto, por isso, até o último momento insistir no entendimento.”
Para presidir as duas comissões mais visadas do Senado – a de Constituição e Justiça e a de Assuntos Econômicos –, já estão confirmadas as indicações dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente.
A Comissão de Agricultura deve ficar com o senador Benedito de Lira (PP-AL), a de Direitos Humanos com a senadora Ana Rita (PT-ES), Educação com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mas o PSDB também pleiteia essa comissão para o senador Cyro Miranda (GO). Ele também é cotado para assumir a Comissão de Relações Exteriores, mas como as indicações respeitam a proporcionalidade dos partidos, os tucanos, segundo o senador Álvaro Dias (PR), devem preferir ficar com a de Educação.
Já para as comissões de Infraestrutura e a de Ciência e Tecnologia vão ser respectivamente indicados o senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Zezé Perrela (PDT-MG). Mesmo com o acordo, todos nomes vão ser oficializados depois de passarem por uma votação secreta na comissão.
Além de discutir e votar projetos de lei, as comissões também promovem audiências públicas com entidades da sociedade civil para debater e aprimorar projetos em tramitação no Congresso. Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), alguns assuntos devem ter prioridade na pauta. Na lista estão, por exemplo, a discussão de novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios (FPE) e a tentativa de mudar o sistema de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.
Segundo Eunício, com as alianças feitas para a formação do bloco da maioria – composto por 21 senadores do PMDB, cinco do PT e um do PV e possivelmente dois do PSD – a bancada governista terá 29 nomes o que, de acordo com o líder, significa 39% dos votos no plenário da casa.
Mas não só as comissões permanentes movimentam as discussões e as disputas durante o recesso. Atualmente, 23 medidas provisórias estão em tramitação na Câmara e no Senado e para cada uma delas é necessária a instalação de uma comissão mista, com senadores e deputados. Algumas como a 595/12 , conhecida como MP dos Portos, regulam um setor inteiro.
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil