Os anos de Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva são marcados pelo avanço institucional no reconhecimento de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), mas, também, pelo aumento da violência causado pela homofobia.
De acordo com dados da organização não governamental (ONG) Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano passado 198 pessoas foram mortas em razão de preconceito e intolerância quanto à orientação sexual. Este ano, segundo a ONG, já estão documentados 232 assassinatos.
“Nunca, em 30 anos, esse número chegou a ultrapassar 200. Isso faz do Brasil o campeão mundial de assassinatos sobretudo de gays e travestis”, afirmou o antropólogo Luiz Roberto de Barros Mott, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e fundador do GGB.
Mott disse que até 2002 havia uma média de uma morte de gay ou travesti a cada três dias; hoje essa média seria de um homicídio em menos de dois dias. Ele lamentou que o governo Lula não tenha capacitado a segurança pública para proteger esse segmento da população e nem criado um sistema de informações sobre a violência contra esses grupos, conforme previsto na segunda edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 2), aprovado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
O antropólogo ainda aponta as contradições entre “o lado vermelho-sangue representado pelos assassinatos de homossexuais” e “o lado cor de rosa favorável aos gays”. O país que mais mata LGBT é também o realizador da maior parada gay do mundo (em São Paulo com mais de 3 milhões de pessoas). Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), as contradições da sociedade podem ser verificadas entre os Três Poderes.
Enquanto o Executivo federal promoveu a primeira conferência nacional sobre o tema, iniciou a implementação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e recentemente criou o Conselho Nacional Combate à Discriminação e o Poder Judiciário deu ganho de causa em mais de 780 ações para a união estável, direito de adoção e condenações a práticas discriminatórias; o Legislativo ainda não aprovou o projeto de lei, em tramitação desde 2001, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
“O problema no Legislativo é uma questão de fundamentalismo religioso”, disse Toni Reis. ELE espera que, com a mudança da composição do Senado Federal na legislatura que começa em fevereiro do próximo ano, o projeto de lei, já apreciado na Comissão de Assuntos Sociais e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, venha a ser aprovado. “Temos uma outra conjuntura. Temos mais pessoas que vão apoiar o projeto de lei de forma muito categórica”, prevê.
Além da nova legislação, o presidente da ABLGBT espera que no próximo ano a futura ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, convoque a 2ª Conferência Nacional LGBT e dê continuidade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos desses grupos, que, segundo ele, foi 60% implantado.
Agência Brasil