Brasília – Em meio a denúncias sobre uso indevido de recursos públicos em convênios entre organizações não governamentais e ministérios, o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, defendeu hoje (11) a ampliação dos mecanismo de controle sobre as organizações que recebem esse tipo de verba.
A expectativa de Carvalho é que o novo marco regulatório em discussão para o setor estabeleça diretrizes que permitam medir a eficácia do serviços prestados pelas organizações e a correta aplicação do recurso público.
Em seminário no Palácio do Planalto, representantes do governo e de entidades da sociedade civil elaboram sugestões para o novo marco regulatório que irão subsidiar as discussões do grupo de trabalho criado por decreto presidencial para construir a proposta de uma nova legislação.
“O que se trata aqui é de buscar formas mais rígidas e ao mesmo tempo mais simples e diretas de fazer esse controle”, disse Carvalho. Segundo ele, a partir desse grupo de trabalho, será discutido um marco regulatório que dê estabilidade para essa relação e que permita às entidades trabalhar com tranquilidade e ao governo ter clareza e certeza de que o recurso público cumpre sua finalidade.
Carvalho ressaltou que a colaboração entre entidades da sociedade civil e do governo são necessárias para que programas sociais como o Brasil sem Miséria cheguem à parcela mais excluída da população.
Os debates sobre o novo marco regulatório foram adiantados devido às recentes denúncias sobre uso indevido de recursos públicos em convênios entre ministérios como o do Esporte e do Trabalho e organizações não governamentais, conforme explicou o ministro.
A onda de denúncias preocupa a diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Masagão, que defende a inclusão no novo marco regulatório de penalidades para organizações que não façam um trabalho sério. “Esse marco deve criar as penalidades para que essas organizações não sejam usadas por políticos para fazer caixa 2 ou fortalecer grupos políticos para fazer convênios sem chamada pública e sem transparência.”
O grupo de trabalho que discute a proposta de uma nova legislação para o setor foi instituído por decreto presidencial em setembro de 2011 e tem até 90 dias para apresentar a proposta ao Legislativo. O grupo contará com a participação de representantes de sete ministérios e sete organizações da sociedade civil.
Agência Brasil