Emprego e trabalho decente são temas de abertura dos Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável na Rio+20. O secretário de Estado de Trabalho e Emprego, Hélio Rabelo, participou, nesse sábado (16), da abertura dos Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável, promovido pelo governo brasileiro, com apoio das Nações Unidas, dentro da programação oficial da Rio+20. O painel de abertura abordou os desafios globais sobre os temas desemprego, trabalho decente e migrações.
De acordo com Rabelo, o Estado de Minas Gerais está alinhado com os debates mundiais sobre as questões do trabalho. “Os desafios e as propostas aqui apresentados coincidem com os temas que estamos discutindo, apesar das particularidades locais”, ressaltou.
Rabelo apontou como um dos avanços em Minas Gerais o fortalecimento dos mecanismos e instâncias de diálogos e negociações sociais, de forma tripartite, envolvendo governos, empregadores e organizações sociais. Ele destacou a realização da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de Minas Gerais, em 2011, que teve o objetivo de ampliar o debate a respeito das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. “Os debates resultaram em 32 propostas prioritárias que serão apresentadas em conferência nacional e contribuirão para a formulação da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente”, informou Rabelo.
Inclusão Produtiva
Dentre os principais desafios, Rabelo apontou a prevenção e a erradicação do trabalho escravo. Para combate-lo, o Governo de Minas está investindo em políticas públicas de inserção dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.
Nesse sentido, é desenvolvido, desde 2011, o Projeto de Inclusão Produtiva, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com prefeituras do Estado. “O objetivo é promover o assessoramento, a capacitação e o apoio à infraestrutura de empreendimentos individuais, familiares e coletivos das cadeias produtivas da reciclagem, confecção, alimentos, artesanatos e do setor de serviços autônomos”, explicou.
Com um investimento de cerca de R$ 25 milhões, o projeto de inclusão tem vigência de 30 meses, beneficiará 75 municípios mineiros e 13.500 pessoas. No primeiro momento, o projeto envolverá as regiões Norte, Jequitinhonha, Mucuri e a Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Promoção da Economia Popular Solidária
Outro destaque é o Projeto de Promoção da Economia Popular Solidária, que prevê a formação, a assistência técnica e social de empreendimentos da economia solidária das comunidades tradicionais, além de incentivo ao crédito produtivo, à comercialização, certificação e apoio à infraestrutura.
Com investimento de R$ 2,2 milhões, o projeto beneficiará 50 empreendimentos econômicos solidários, envolvendo cerca de 1.000 famílias, dentre quilombolas do Brejos dos Crioulos, indígenas Maxakalis e colônia dos pescadores do Vale do Jequitinhonha.
Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável
Os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável serão realizados até esta terça-feira (19), das 10h às 22h, no Riocentro, na cidade do Rio de Janeiro. Serão realizados dez painéis de reflexão e debate sobre temas como florestas, segurança alimentar e nutricional, energia sustentável e água. As recomendações que resultarem dos Diálogos serão levadas aos mais de 135 Chefes de Estado e de Governo presentes na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada de 20 a 22 de junho, também no Rio de Janeiro.
Agência Minas
Postado por Marta Aguiar
Todos os debates serão transmitidos ao vivo no website das Nações Unidas: www.uncsd2012.org.