O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu as declarações da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que vai trabalhar para evitar a aprovação do projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura gay”.
Ontem, a Comissão de Direitos Humanos, em votação simbólica,aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que visa suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. A proposta ainda precisa ser votada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Feliciano, a interferência do Executivo no Legislativo é “perigosa” e a ministra deve “tomar cuidado” porque 2014 é um ano eleitoral. “Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo. Fale com a sua presidenta [Dilma Rousseff] porque o ano que vem é político”, ironizou Feliciano em referência ao apoio dos evangélicos à eventual candidatura de Dilma para disputar a reeleição.
“Dona ministra Maria do Rosário, dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente, porque ela mexe com a bancada inteira, feita não só por religiosos”, acrescentou Feliciano antes do início de audiência pública na CDHM sobre a situação do Programa Brasil Quilombola.
Perguntado sobre as críticas que vem recebendo em manifestações espalhadas pelo país, Feliciano preferiu não responder e disse que abrirá espaço na comissão para ouvir as reivindicações de minorias como os negros e índios.
“Essas minorias têm que ser ouvidas nesta Casa. São brasileiros de verdade, herdeiros das pessoas que foram escravizadas no país. A situação deles não é enxergada pelo governo como deveria ser. Como a situação dos índios. A morte dos índios [terenas, em Mato Grosso do Sul] poderia ter sido evitada se a Comissão de Direitos Humanos tivesse se debruçado sobre a situação deles nos últimos oito ou dez anos, coisa que não aconteceu.”
Em dezembro de 2011, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados percorreu durante dois dias a região sul de Mato Grosso do Sul para checar a situação dos indígenas. À época, osdeputados já apontavam descaso do Estado brasileiro em relação à situação no local.
Agência Brasil