Concurso Indígena – Aprovados são recebidos na SECD

Na tarde de terça-feira (13), a diretora do Departamento de Políticas
Educacionais, Dorete Padilha, recebeu uma comissão formada por aprovados
no concurso indígena realizada pela Secretaria de Estado da Educação. No
encontro, os participantes foram informados sobre a realidade da educação
indígena e a dificuldade que a Secretaria está enfrentando para viabilizar
a lotação dos concursados nas comunidades. O defensor público Natanael
Lima também participou da reunião.

De acordo com a diretora do Departamento de Políticas Educacionais, Dorete
Padilha, na próxima semana os aprovados já terão acesso ao cronograma de
convocações. “Foi uma reunião com diálogo aberto, os aprovados puderam
tirar dúvidas e entender que os professores seletivados foram mantidos
para não prejudicar o ano letivo durante o período de convocações, mas
eles não estão preenchendo as vagas destinadas aos concursados”, destacou
a diretora.

O defensor público Natanael Lima participou da reunião e sugeriu a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “O termo seria uma
segurança jurídica para os concursados, no entanto, percebemos que há
interesse da Secretaria em resolver esse impasse”, destacou.

Cerca de vinte pessoas que foram aprovadas no concurso indígena
participaram da reunião. O presidente da Comissão de Aprovados, Luis
Sales, disse que a sensação é de alívio. “Apesar de ainda não termos sido
convocados, a situação é mais confortável. Estamos mais tranqüilos por ver
que está havendo celeridade para resolver a questão, desabafou.

Durante a manhã de sexta-feira, a comissão também esteve reunida com o
secretário de Educação, Luciano Moreira. De acordo com o secretário, não
há necessidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. “Todas
as medidas necessárias foram adotadas para garantir que a convocação dos
aprovados no Concurso Indígena ocorra”, reforçou Moreira.

Na próxima semana será realizada uma reunião entre os concursados na
Secretaria de Estado da Educação. Na ocasião, será apresentado o
cronograma informando as datas das convocações.

TERRA – estrada

14/03/2009
Deputado quer levar para Câmara o debate sobre fechamento da BR 174

Foto: Charles Bispo
Urzenir afirmou que deu entrada a uma ação pedindo o fim do bloqueio e aguarda a decisão da Justiça
ELISSAN PAULA
O Exército, o Ministério da Justiça, além do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Governo de Roraima, devem ser convidados pela Comissão da Amazônia da Câmara Federal para discutir a questão em torno do fechamento da BR 174 no trecho que fica dentro da reserva indígena Waimiri-Atroari, na divisa dos estados do Amazonas e Roraima. O pedido para a reunião partiu do deputado federal Urzenir Rocha (PSDB), que acredita que do encontro podem sair soluções para o problema.
“Roraima está extremamente prejudicado, além do que é uma questão de segurança por que se trata de uma área de fronteira e a questão traz prejuízos para o comércio. Em função do horário limitado, o frete se torna mais caro, o fluxo turístico é reduzido e o Estado deixa de ser desenvolver”, argumentou Urzenir.
Ele salientou que número de ônibus que faz transporte interestadual é grande, mas que a limitação do horário acaba prejudicando também as empresas que prestam esse serviço. “Não é possível que a única via de acesso de Roraima ao resto do Brasil seja bloqueada por 12 horas, todos os dias. O escoamento da produção fica paralisado, a entrada de produtos, alimentos, e a saída de mercadorias, inviabilizando todo o Estado”, criticou.
AÇÃO – O parlamentar lembrou que em 2007 pediu informações ao Exército e à Funai a respeito dos motivos para a existência da “cancela”. Segundo ele, o Exército respondeu que o procedimento foi adotado quando a estrada era construída, para garantir a segurança dos soldados que trabalhavam na obra e a trafegabilidade da via. “Eles justificaram que posteriormente a Funai se tornou responsável pela região e por meio de uma ONG (Organização Não Governamental) que administra a reserva, manteve o fechamento da estrada, mas não há nada que normatize a questão”, ressaltou.
Já a Funai, de acordo com Urzenir, informou à época que apenas deu continuidade a um costume adotado pelo Exército e alegou que os índios poderiam ser agredidos ou ainda que a fauna da região poderia sofrer prejuízo, o que justificaria a “cancela”. “Não há necessidade do bloqueio ou qualquer risco para os índios ou a fauna. Se for o caso, podemos viabilizar a instalação de dois postos de fiscalização dentro da reserva, mas não o fechamento da via”, ponderou.
Urzenir afirmou que após receber as respostas dos ofícios, deu entrada a uma ação pedindo o fim do bloqueio na BR e aguarda a decisão da Justiça.