Por Devair G. Oliveira do JM Online
Quando questionado se a decisão de Sarney de anunciar a anulação dos atos não seria apenas um ato político, já que nada garante a imediata aplicação da medida, Heráclito foi sucinto. “Todo ato de um presidente do Senado é um ato político, agora, ele tem que ter respaldo jurídico”, disse o senador, evitando comentar se a decisão de Sarney está ou não respaldada do ponto de vista legal.
O que o povo quer saber é o seguinte: atos secretos é ilegal, é Só anular e fazer todos devolverem o que recebera ilicitamente, mas infelizmente não vamos ver isso. Você caro leitor já viu alguma vez a recuperação de dinheiro desviado ou roubado? O que normalmente acontece é a demissão do funcionário e nada mais, os prejuízos fica na conta do povo. Não acredito que vamos ver efeitos práticos da anulação dos 663 atos administrativos de nomeação ou exoneração de servidores do Senado e ainda dizem que podem levar até 30 dias, a partir de hoje (14), para entrarem em vigor. Até lá, é possível que servidores, que ainda ocupam os cargos para os quais foram secretamente nomeados, continuem trabalhando normalmente, e recebendo o salário que não é mais secreto esperando que o Diário Oficial da União traga a anulação de seus contratos de trabalho.
A pressão brasileira está muito forte em cima do Senado focado na pessoa do Sarney, se ele quisesse poderia ter tomado esta decisão logo que soube, mas não, tentou sabe lá o que, e sua situação foi se agravando, e agora tenta se salvar com este anúncio de anulação. É tão simples e grave os atos secretos que em minha opinião se não tivesse culpa alguns senadores o caso já teria sido resolvido com rapidez, mas estão procurando um bode expiatório para ver se salva a pele do presidente do Senado José Sarney que está pisando em ovos, é bom que ele fique para que o povo veja o que o PT está fazendo para manter a maioria, só está faltando eles dizeres em fazer aliança até com Satanás, como disse Ciro Gomes.
Segundo a Consultoria Legislativa do Senado, uma comissão composta por cinco técnicos irá avaliar caso a caso as medidas que deverão ser adotadas. Segundo o consultor-geral Bruno Dantas, escolhido para coordenar os trabalhos da comissão, o grupo irá “analisar as consequências jurídicas da anulação de cada um dos 663 atos secretos”.
O Senado ainda vai discutir se a lei respalda o Senado, nos casos em que a nomeação não tenha sido publicada, determinar a devolução de todos os valores [pagos aos nomeados].
O fato é que ocorreu um assalto aos cofres do Senado e para tanto se o presidente quisesse agir com justiça e independência já teria colocado os culpados na cadeia. O povo brasileiro não é bobo em acreditar em tudo que dizem e nem os funcionários do Senado com ótimos salários fazerem atos sem o consentimento de seus superiores, o povo diz: ” Me engana que eu gosto.”
“Quando ele anula todos eles, ele está dizendo estar de acordo com o entendimento de que atos não publicados não podem produzir efeitos. O fato é que, durante um determinado período de tempo, pessoas trabalharam e receberam com base nesses atos e nós agora vamos analisar quais as consequências jurídicas disto”, disse Dantas.
Para o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), com base no relatório da comissão, a decisão final sobre o assunto caberá à Mesa Diretora do Senado. O povo deseja saber é quem vai pagar este rombo!