Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff, hoje (16) no Palácio do Planalto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, cobrou que a Presidência da República tenha uma participação mais efetiva na negociação com os parlamentares sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governador, a presidenta disse a ele que quer uma “solução negociada” entre os estados produtores e não produtores na discussão no Congresso. “Ela [Dilma] quer uma solução negociada e reafirma sua posição em ser contrária à alteração e ao rompimento de contratos”, disse.
Ao lado do Rio de Janeiro, o Espírito Santo é um dos principais produtores. A proposta que regula a partilha foi aprovado no Senado com uma distribuição mais igualitária entre todos os estados, mas contou com o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado pelos senadores determina a redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores o que afetaria diretamente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A participação especial dos estados produtores passaria de 40% para 20%. O governo federal reduziria sua fatia nos royalties dos atuais 30% para 20% pela nova regra, e a participação especial cairia de 50% para 42%.
O governador disse que espera um “entendimento” sobre o que está para ser licitado e não em torno do que já foi licitado, mas esse entendimento, segundo ele, precisa de um tempo maior de negociação. Com isso, Casagrande não acredita que será possível votar ainda este ano a proposta.
Ele declarou ainda que apoia “integralmente” a posição das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo de obstruir as votações no Congresso Nacional e reafirmou que, caso os contratos existentes sejam rompidos com a nova lei, o Espírito Santo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Agência Brasil