As repetidas rebeliões em unidades prisionais do Maranhão motivaram os governos federal e maranhense a anunciar, hoje (9), medidas emergenciais para tentar resolver o problema do sistema carcerário no estado.
Após reunião esta manhã no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, anunciaram que detentos que liderarem rebeliões no estado serão transferidos para presídios federais de segurança máxima.
Além disso, o Ministério da Justiça irá liberar recursos para a construção de duas novas penitenciárias nas cidades de Pinheiro e de Bacabal e concluir a do município de Imperatriz. Também deverão ser viabilizados recursos para a construção de um segundo presídio em Bacabal e de outro em Santa Inês. Segundo a assessoria do governo estadual, as três primeiras novas unidades prisionais deverão estar prontas em, no máximo, seis meses.
O encontro também rendeu o compromisso de, conjuntamente, tentar extinguir a falta de vagas nas prisões maranhenses no prazo de quatro anos e diminuir os índices de criminalidade, sobretudo dos homicídios, tráfico e consumo de drogas. De acordo com a assessoria do governo maranhense, para abrigar a atual população carcerária em condições satisfatórias, o estado precisaria de mais 2.799 vagas. Com a construção das cinco novas unidades serão criadas 2.407 mil vagas, o que reduzirá o atual déficit em 86%.
A ida do ministro José Eduardo Cardozo ao Maranhão foi acertada pela própria presidenta Dilma Rousseff. Ontem (8), ela telefonou para Roseana Sarney e ofereceu ajuda federal para o estado conter rebeliões como a que começou na noite da última segunda-feira (7), na Delegacia Regional de Pinheiro, a cerca de 300 quilômetros da capital, São Luiz.
Nos últimos três meses, 24 presos foram mortos nas duas últimas rebeliões ocorridas em unidades prisionais maranhenses. Na primeira, em novembro do ano passado, 18 detentos do Presídio de São Luís, no município de Pedrinhas, foram mortos por outros presos. Na rebelião desta semana, o número de mortes chegou a seis.
Cardozo e Roseana voltarão a se reunir daqui a 15 dias a fim de discutir e traçar outras políticas de segurança e de administração penitenciária para o estado.
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil