Por Devair G. Oliveira
A Câmara Municipal de Durandé, em reunião Extraordinária, na noite de terça-feira, 29/10/2024, presidida por Carlos Renato Schuenck.
Ordem do dia
Ao iniciar a reunião o presidente avisa que a ata foi enviada aos vereadores, entra em discussão e é aprovada.
É REALIZADO O SORTEIO E COMPOSTA A COMISSÃO
PRESIDENTE: Vereador Luciano Miranda Pereira
RELATORA: Vereadora Sirlei Guerra Paiva
Vogal: Vereadora Michelle Aparecida Alves Silva
Entenda o que acontece em Durandé MG, o prefeito de Durandé Zé Elias falece e o vice-prefeito Dr. Adriano Feitosa toma posse no dia 19 de outubro de 2023, só que devido estar fazendo residência médica em São Paulo, fica ausente a semana inteira do município. Os vereadores fizeram uma CPI, e o caso passou para o Ministério Público, mas nada foi feito até o momento. Diante disso os munícipes fizeram outra denúncia que nesta terça-feira foi sorteado os vereadores da comissão.
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instituída pela Port. nº 06/2024 OBJETO: Conforme denúncia, o Prefeito Municipal em exercício, Sr. Adriano Alves Feitosa, sem autorização da Câmara Municipal, afastou-se do seu cargo, efetivamente mudando-se dessa cidade para cursar residência médica no Estado de São Paulo-SP por todos os dias da semana. É preciso salientar que a residência médica, por lei, possui carga horária de 60 horas semanais, ocupando a semana inteira e alguns finais de semana também. Logo, ele de fato se mudou para outra cidade, pois se ausentava de Durandé-Mg por período de tempo que ultrapassa em muito os limites legais, conforme art. 45, incisos V e VI e art. 91, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Durandé-Mg. Ressalte-se que, para isso, ele ainda se utilizava de servidores públicos municipais, veículos e diárias de viagens com vistas a atender interesse próprio. A soma destes fatos, além de deixar o município órfão da presença do Chefe do Executivo, pode ter trazido prejuízo ao erário municipal, razão pela qual se fez imprescindível e necessária a apuração dessas eventuais irregularidades.
PRESIDENTE: Vereador Luciano Miranda Pereira
RELATORA: Vereadora Sirlei Guerra Paiva
MEMBRO: Vereadora Michelle Aparecida Alves Silva
SUPLENTE: Vereador Jose Jorge Rodrigues.
