O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou no “Diário Oficial da União” a relação dos municípios que receberão recursos do PAC Cidades Históricas.
A presidente Dilma Rousseff havia anunciado que o governo federal vai destinar R$ 1,6 bilhão para o programa, que tem o objetivo recuperar o patrimônio histórico das cidades. 44 municípios em 20 estados serão beneficiados. A lista de sítios e monumentos que vão entrar no programa também foi publicada.
Ao todo, nos 44 municípios selecionados, estão previstas 425 obras. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos. No evento da terça-feira, Dilma havia dito que 119 projetos do PAC já estão prontos e licitados, esperando apenas a liberação dos recursos.
A presidente ainda anunciou a abertura de linhas de crédito no total de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados em cidades históricas que queiram revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento. A intenção do governo é garantir que as cidades se tornem polos turísticos, o que garante emprego e renda para a população.
Dilma também citou alguns monumentos que serão beneficiados com o PAC, como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ), o Mercado Público, em Porto Alegre (RS), e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE).
PSDB critica
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato tucano à presidência em 2014, por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC das Cidades Históricas pela “quinta vez” e que “desrespeitou os mineiros”.
“A presidente voltou a Minas, e sem ter o que apresentar, lançou como se novo fosse, o mesmo programa lançado diversas vezes pelo presidente Lula e por ela mesma, e que, até hoje, não se transformou em realidade”, disse o tucano.
Ministra contesta
Em nota, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, contestou as críticas do ex-governador de Minas. Ela afirmou que é “absurdo” dizer que o PAC das Cidades Históricas ter sido lançado várias vezes.
“O que fizemos em Minas Gerais foi confirmar o compromisso com as obras escolhidas pelos prefeitos, projetos estudados com o Iphan e acompanhados pelo Ministério do Planejamento”, disse a ministra.
Agência Brasil