Objetivo é desarticular esquema ilícito em empresas que comercializam café. Sete empresas e dois escritórios de contabilidade em Minas Gerais são alvos da “Operação Robusta”, coordenada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais nesta terça-feira (9). São cumpridas ordens judiciais de busca e apreensão em Ervália e Manhuaçu, na Zona da Mata de Minas Gerais, e Resplendor, no Vale do Rio Doce. O objetivo é desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café.
MANHUAÇU (MG)
Uma ação integrada dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro foi deflagrada na manhã desta terça-feira. A operação tem o objetivo de desarticular esquemas de sonegação fiscal praticados por empresas que comercializam café em estado bruto ou em grãos. Batizada de Operação Robusta, a ação conta com o apoio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). São cumpridas ordens judiciais de busca e apreensão em sete empresas e dois escritórios de contabilidade nas cidades de Manhuaçu, Ervália e Resplendor, além de mandado de prisão expedido contra um contador em Manhuaçu.
A ação é parte da Operação Nacional contra a Corrupção, que foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Os investigadores em Minas esperam cumprir um mandado de prisão expedido contra um contador. De acordo com o Ministério Público Estadual, a “Operação Robusta” ocorre paralelamente no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
Em Minas Gerais, a operação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), com o apoio da Promotoria de Justiça Criminal de Manhuaçu e da Polícia Militar, e conta com a participação 21 auditores fiscais, 21 policiais militares e três promotores de Justiça.
De acordo com o Ministério Público, foram identificadas operações simuladas de vendas de café de produtores rurais do Rio de Janeiro para Minas e Espírito Santo. Ainda segundo a investigação, empresas fluminenses emitiram, de 2009 a 2012, mais de R$2 bilhões em notas fiscais de café para os dois estados.
A Promotoria também afirma que o esquema gerou créditos ilícitos superiores a R$182 milhões, sendo R$43 milhões para empresas mineiras, a maior parte delas localizada em Manhuaçu. A fiscalização descobriu que muitos dos estabelecimentos de café cadastrados em Minas não existiam ou não possuíam instalações que permitissem a movimentação declarada.