É mais fácil que a mulher reaja nas primeiras tentativas de agressão e não depois de ser submetida a um longo período de constrangimento. A avaliação é da biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei que pune a violência doméstica por ser vítima de maus-tratos de seu ex-companheiro. Segundo ela, as mulheres deixam de denunciar porque a “autoestima delas desaparece”. Ela participou hoje (6) de uma palestra para comemorar os três anos da Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 de agosto de 2006.Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, o balanço após três anos de existência da Lei Maria da Penha é positivo, mas ainda é preciso avançar no estabelecimento de políticas preventivas. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, acredita que o momento é de continuidade e implantação da lei, com a estruturação de serviços para dar efetividade à sua aplicação. “Nesse período nós consolidamos o ciclo de conscientização e firmação da lei, entramos no ciclo da implantação”, afirmou.
Em 2009 foram realizados 161.774 atendimentos, entre janeiro e junho, pela central de atendimento à mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o que representa um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28%. Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83%. O aumento no número de denúncias decorre da maior segurança que a vítima tem para falar de sua agressão, segundo Favreto.
Maria da Penha foi vítima de seu marido em duas tentativas de homicídio, em uma delas, ficou paraplégica, mas seu agressor só foi punido após 19 anos e ficou apenas dois anos em regime fechado. Ela denunciou o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). A falta de rigor na lei brasileira na época dos crimes levou o país a ser condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
A Lei Maria da Penha alterou o Código Penal possibilitando que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Esses agressores não podem mais ser punidos com penas alternativas e o tempo máximo de detenção aumentou de um para três anos.
A auxiliar administrativa Lilian Lima recorreu à Lei Maria da Penha em outubro de 2006, após ser agredida pelo ex-marido. Lílian afirmou que, mesmo tendo retirado a denúncia perante o juiz, o processo foi eficiente. “Ele nunca mais levantou a voz para nenhuma mulher.” Na palestra de hoje Lílian agradeceu pessoalmente a Maria da Penha pela existência da lei.
Até 2011, o Ministério da Justiça pretende investir R$ 43 milhões em ações de prevenção à violência doméstica e na melhoria do sistema de Justiça para o atendimento às vítimas e aplicação da lei.
Fonte: Agência Brasil
ouvi uma intrevista com Dr Mateus em uma radio comunitaria onde nao rezaram o seguinte:uma mulher abandona seu marido,deixa-o com um filho pequeno e vai morar com outro,ate ai tudo bem, todos tem direito de ir e vir.derrepente essa mulher se ve na frente de um cidadao completamente diferente daquilo que se esperava,com o passar dos tempos ela se depara com um homem mau,com graves passagens pela policia,praticante de furtos e outros. essa mulher hoje apanha, sofre carcere privado, rebaixada por ele que tem outras mulheres nas noites inclusive menores tendo ele 45 anos e ela uma jovem de 34,sendo ela obrigada a praticar os furtos com ele,obrigada a praticar orgias para ele com as garotas que ele convida para passar a noite em sua casa,ele que mora em um bairro afastado da cidade onde a policia nao esta presente acreditamos que seja por medo. essa jovem tem no seu intimo uma desejo intenso de sair dessa estrada que entrou,vindo ela de um casamento perfeito e com um homem perfeito foi casada. observamos que e so no intimo pois ela nem se atreve em dizer que vai deixa-lo pois ele ameaca fortemente essa jovem abusando dela fisicamente e psicologicamente deixando-a mais constrangida e estragando a juventude que ainda existe dentro dela.o medo dela e tanto que chega a dizer que esta tudo bem que vive bem e tudo mais. agora eu pergento: o que fazer para ajudar ela sair dessa situacao sem que ele a persiga,pois o que ela precisa e de ajuda e de uma certeza verdadeira de que nada vai acontecer com ela e nem com seu filho que mora com o pai,acreditamos que esse homem disse coisas absurdas para essa jovem para ela ter tanto (repito) tanto medo dele, tamanha sera a dor que essa jovem sente ao apanhar no rosto desse cidadao,tamanha e a dor psicologica dessa mulher querendo sair de um lugar onde nunca deveria ter entrado e vendo que todos em volta sabem mas nao dizem e nem fazem nada. essa e uma das muitas mulheres que sofrem ainda nesse pais, um pais que leva o agressor conversa e libera-o para ele ir direto ao encontro de sua vitima e fazer tudo de novo e com mais calma(incrivel) gostariamos que nao mensionassem nosso endereço pois temos tanto medo quanto… essa mulher escolhida por nos mora em igarapava no bairro campo de aviacao (rua 1) (n.394). uma pesquisa muito sigilosa pode ser feita, vamos tentar apagar a sujeira na losa da vida dessa mulher…muito obrigado.