Por Devair Guimarães de Oliveira
Milhares de presos que ainda não foram julgados devem ser liberados em todo país com a nova Lei da Prisão Preventiva, que começou a valer a partir de segunda-feira dia (04).
Presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão, serão beneficiados com a Lei. Nesses casos, a reclusão pode até ser substituída por monitoramento eletrônico e pagamento de fiança.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, a população carcerária do Brasil está em torno de 496 mil pessoas, desse total 183 mil presos, o que corresponde a 37% dos casos, nem sequer foram julgados.
Segundo o texto da lei, o advogado do acusado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para que ele possa a ser beneficiado, o que pode garantir ao preso o aguardo do processo em liberdade.
É vamos ver o que tudo isso vai dar, pode ser que estejam querendo cortar gastos, como na saúde passando de 40 para 50 anos a idade em que a mulher deva começar a fazer mamografias, sabemos que os problemas são muitos e os hospitais não estão dando conta e encontraram uma maneira de resolver o problema. É polêmico, vamos encontrar especialistas defendendo as duas situações. Assim como esta nova lei, imagina milhares de presos sendo soltos, a maioria sem qualificação para o trabalho e com tanta falta de empregos e o pior nossas autoridades ainda não descobriram que fortalecendo a educação, preparando as pessoas para o trabalho resolvem bastante os problemas, temos bons exemplos em outros países que deram prioridade a educação e hoje colhem os frutos.
Cerca de 4 mil presos poderão ganhar a libertadas no Pará, segundo o presidente da Comissão do Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jânio Siqueira. O número é resultado de uma análise da lei que traz novas regras para a adoção de medidas cautelares, que começou a vigorar ontem (5). O estado possui cerca de 12 mil presos, sendo que 70% deles em regime provisório. “Somos o ‘campeão nacional’ de presos provisórios. Triste ‘recorde’ conquistado pela Justiça paraense. Seguindo a estatística nacional, acredito que em torno de 40% a 50% do universo de presos provisórios (algo em torno de quatro mil presos), preenchem o perfil da nova lei, e, em tese, reúnem condições de reconquistarem suas liberdades”, disse o advogado. Em todo o país, aproximadamente 219.470 mil presos provisórios poderão ser libertados, caso os juízes considerem sua prisão uma medida extrema. Informações do jornal O Liberal