O Brasil está se preparando para votar um projeto de lei de regulamentação da criptomoeda que deve ser apresentado ao Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Veja o que disse o deputado Áureo Ribeiro.
“Queremos separar o joio do trigo, criar regulamentações para que você possa negociar, saber onde está comprando e com quem está lidando”, disse Ribeiro.
“Com esse ativo você poderá comprar uma casa, um carro, ir ao McDonald’s comprar um hambúrguer – será uma moeda no país como aconteceu em outros países.”
O projeto de lei 2.303/15, que prevê a regulamentação das moedas virtuais, foi aprovado para apresentação na semana passada.
Se conseguir o apoio da Câmara dos Deputados esta semana, o Brasil parece determinado a seguir o exemplo de El Salvador e fazer o Bitcoin com curso legal.
Brasil como exemplo para outros países
O deputado disse estar feliz com a aprovação da ‘Lei do Bitcoin’ e ressaltou que os brasileiros já encontram o Bitcoin em muitos lugares, com a possibilidade de comprar, vender e investir neste setor.
O deputado Áureo lembrou que o mercado ainda não foi regulamentado e, como tal, não oferece reconhecimento legal.
Ele disse estar certo, porém, que com a aprovação do projeto, vários outros países poderiam copiar o modelo regulatório de seu país.
“Debatemos alguns anos para que um texto que reconheça esse ativo finalmente chegue”, explicou.
“Isso vai permitir a movimentação desse ativo em nosso país, que será regulado por um órgão governamental.
Já fizemos um acordo tanto com o Banco Central quanto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre as oportunidades desse ativo e seu reconhecimento dentro, por exemplo, do valor do imóvel ou da moeda de uso diário.”
Áureo Ribeiro disse estar convencido de que o texto do projeto de lei tem qualidade para melhorar a realidade do Bitcoin no Brasil.
Ele fez questão de ressaltar que o projeto de lei teve amplo apoio do governo e já foi alinhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o que significa que há poucas barreiras à sua aprovação.