O assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, reiterou hoje (18) que a suspensão do Paraguai do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) foi definida em defesa da democracia e dos princípios que regem a integração regional. Garcia disse que é indissociável imaginar a possibilidade de união e parceria, sem respeitar os preceitos democráticos.
“[As definições tomadas pelo Mercosul e pela Unasul] não são mais do que a reafirmação de um princípio que une democracia e integração”, disse o assessor, que participa do seminário Os desafios da Política Externa Brasileira em um Mundo de Transição, na Câmara dos Deputados.
Garcia acrescentou que, no passado, era possível imaginar integração sem, necessariamente, ter democracia. Ele lembrou que houve uma parceria entre os governos militares, durante suas ditaduras, formalizando aOperação Condor, que foi uma aliança entre o Brasil, a Argentina, o Chile, a Bolívia, o Paraguai e o Uruguai para coordenar ações de repressão.
“O Estado de direito conquistado em nossos países é a expressão de avanços democráticos”, disse Garcia, lembrando que todos os presidentes da América Latina foram eleitos democraticamente. “A democracia é um processo em que os atores sociais vão criando novos direitos e novas correlações de forças.”
Em 29 de junho, os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) aprovaram a suspensão, até 21 de abril de 2013 – quando há eleições presidenciais –, do Paraguai do Mercosul. A medida foi tomada porque os presidentes discordaram da forma como Fernando Lugo foi destituído do poder em 22 de junho.
Para Dilma, Cristina e Mujica, a ordem democrática foi rompida no Paraguai, uma vez que Lugo foi submetido ao processo de impeachment em menos de 24 horas. Um mês depois, o Mercosul formalizou o ingresso da Venezuela no bloco. A decisão contrariou o Paraguai, que até então não havia aprovado a incorporação da Venezuela ao grupo, nem tinha participado das últimas negociações.
Agencia Brasil