O Ministério da Indústria e Comércio divulgou, nesta segunda-feira, uma lista de produtos importados dos Estados Unidos que terão de pagar sobretaxas de cerca de US$ 560 milhões para entrar no mercado brasileiro.
Com 102 itens, a lista inclui desde artigos de uso pessoal, como escovas de dente, xampus e batons, até produtos de linha branca, como freezers e fogões. As tarifas variam de 12% a 100% e devem entrar em vigor no prazo de 30 dias.
A medida brasileira é uma retaliação comercial aos subsídios pagos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão.
No ano passado, depois de sete anos de disputa, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil a definir sobretaxas a uma lista de produtos e serviços americanos em um total de US$ 829 milhões.
Nesta primeira fase, o governo brasileiro definiu apenas a lista de produtos anunciada nesta segunda-feira, que terão tarifas no valor aproximado de US$ 560 milhões.
Os outros US$ 269 milhões foram reservados pelo Ministério da Indústria e Comércio, que estuda aplicar esse montante na área de propriedade intelectual, sobretudo em quebra de patentes.
Os critérios para essa segunda fase estão sendo definidos por um grupo técnico e devem ser divulgados no dia 23.
Acordo
Apesar da aprovação das sanções e da divulgação da lista de produtos, o Itamaraty – que participa diretamente das negociações com o Departamento de Comércio americano – diz que o Brasil “ainda está aberto” a um acordo com os americanos que evite as retaliações.
O diretor do Departamento de Politica Econômica do Itamaraty, ministro Carlos Márcio Cozendey, disse que as novas tarifas têm validade de um ano, mas podem ser renovadas caso os Estados Unidos não apresentem uma contraproposta nesse período.
“Esperamos que os Estados Unidos apresentem uma proposta a qualquer momento ao longo do ano”, disse o diplomata.
De acordo com Cozendey, representantes do Departamento de Comércio americano estarão em Brasília nesta semana, mas, segundo ele, o assunto “primário” da reunião não são as retaliações.
Critérios
A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, disse que o critério do governo na definição dos produtos foi o de “não prejudicar” o consumidor final e a indústria nacional.
“Evitamos ao máximo (incluir na lista) bens de capital, insumos, que pudessem prejudicar o processo produtivo”, disse a secretária.
Segundo ela, foram escolhidos produtos com “substitutos” tanto no mercado brasileiro como no mercado internacional.
“Pode haver certo desvio de comércio, mas (a medida) não necessariamente bloqueia o comércio”, acrescentou Lytha.
“Na maioria dos casos, são produtos com pouco impacto nas importações brasileiras”, acrescentou.
Lytha citou como o exemplo os aparelhos celulares, cuja tarifa de importação sairá dos atuais 16% para 32%. As importações do produto americano, porém, representam 2% do total de celulares importados pelo Brasil, segundo a Camex.
Fonte: BBC Brasil – Fabrícia Peixoto – Brasília