Em maio, o governo federal pretende lançar um programa de erradicação da pobreza baseado em três frentes: inclusão produtiva, ampliação da rede de serviços sociais e continuação da ampliação da rede de benefícios. Os detalhes do programa ainda não foram apresentados, mas uma experiência positiva vem sendo implementada na cidade de Osasco (SP) desde 2005, mostrando que é possível transferir renda aos mais pobres articulando essa estratégia com políticas de geração de trabalho e de renda
Por meio de seis programas, que contam com ações integradas entre os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e parcerias privadas, Osasco tem conseguido obter resultados positivos em sua economia, diminuindo a taxa de desemprego e retirando 14 mil famílias da situação de extrema pobreza. Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Dulce Cazzuni, os investimentos feitos na população excluída fizeram com que o município deixasse de ser o décimo Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo para ser o terceiro, passando também a ocupar a décima posição entre os maiores PIBs do país.
“Não são projetos caros porque quando a gente olha o resultado disso [percebemos que] é melhor investir nas pessoas do que essas pessoas se tornarem, a vida inteira, clientes da prefeitura em várias demandas, como cesta básica ou óculos. Quando você investe nessa população, ela gera riqueza, gera divisas”, disse a secretária, em entrevista à Agência Brasil.
Para Dulce Cazzuni, o segredo desses programas, além da transferência de renda, está em oferecer condições para que a população pobre da cidade se emancipe. “Essa população não precisa ser assistida, ela precisa ter oportunidades. O grande segredo é abrir portas e criar condições para que ela acesse e perceba que isso não é uma benesse, é direito dela”, afirmou.
O acesso aos programas é feito pelo Portal do Trabalhador, onde os interessados preenchem um cadastro. Ao visitar esta semana um dos portais, no centro da cidade, a reportagem da Agência Brasil encontrou muita gente se inscrevendo, entre elas, a desempregada Luzia Anália dos Santos, que procurou o Portal do Trabalhador, pela primeira vez, atrás de um emprego. “Eu espero conseguir alguma coisa”, disse ela, considerando também a possibilidade de fazer um curso de qualificação profissional.
“O Portal do Trabalhador é um espaço de referência onde o munícipe, assim como outros trabalhadores, podem acessar serviços como Carteira de Trabalho, requisição de seguro-desemprego, intermediação de mão de obra e programas de transferência de renda”, explicou Renata Ártico, subcoordenadora do programa Osasco Inclui, que procura identificar oportunidades de emprego e renda à população em situação de desemprego, principalmente para os beneficiários de programas sociais, tais como o Programa Bolsa Família, que somam 23 mil pessoas no município.
Segundo Kilvia Cabral, técnica responsável pelo Bolsa Família, muitas das famílias assistidas pelo programa do governo federal mostram interesse em sair dessa condição e estão procurando cursos de qualificação profissional para ocupar uma posição no mercado de trabalho. “Percebo que as famílias têm muita sede de sair do programa [Bolsa Família] e melhorar de vida porque R$ 32 ajuda o pão de cada dia, mas não sustenta a família”, afirmou.
O jovem também alvo das ações sociais da prefeitura de Osasco. O município oferece os programas Juventude, que prevê uma ajuda financeira para jovens desempregados ou em estado de vulnerabilidade social; o Osasco Digital, com a implantação de centros de inclusão digital em vários pontos da cidade, com internet gratuita e cursos de capacitação em informática; e o Osasco Solidária, que ajuda os cidadãos a montarem suas próprias empresas ou cooperativas.
“Uma pessoa pode procurar o Portal do Trabalhador para fazer uma inscrição no Bolsa Família, passar por uma capacitação profissional e, daí, para o programa Economia Solidária. Se tiver filhos, eles podem ir para os programas destinados aos jovens. A família é vista como um todo”, disse a secretária.
Para Renata Ártico, a diferença de Osasco com relação a outros municípios que também têm alguns programas semelhantes, é a integração dessas ações. “Nosso diferencial é que fazemos articulação dos programas de transferência de renda às políticas emancipatórias para que essas pessoas não dependam de bolsas ou até mesmo do seguro-desemprego”, disse Renata.
Agência Brasil