Há nove anos foi registrado o maior desastre ambiental do Brasil. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce) manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão e reitera seu compromisso em prol da melhoria contínua da qualidade e aumento da disponibilidade hídrica dos mananciais da bacia.
O dia 5 de novembro marca não apenas uma lembrança trágica, mas uma reflexão para que o sistema de gestão hídrica e ambiental do país se fortaleça. Nesse sentido, os Comitês afluentes da Bacia do Rio Doce têm acompanhado de perto os processos de recuperação, apontando falhas e cobrando compromissos.
Alguns avanços foram conquistados. Contudo, a atuação dos comitês ainda esbarra na complexidade burocrática e na necessidade de avanços na gestão e articulação de órgãos governamentais que atuam no setor. Ao longo desses noves anos, o colegiado foi praticamente ignorado em todas as discussões do processo de repactuação de Mariana, que, por fim, foi assinado em outubro de 2024.
Reiteramos que para a repactuação cumprir a sua finalidade é essencial que as medidas e recursos sejam priorizados e executados na Bacia do Rio Doce, beneficiando de forma imediata e concreta as populações e comunidades ribeirinhas atingidas.
Nesse período, os membros dos comitês uniram esforços e potencializaram ações voltadas à preservação e recuperação dos mananciais. A bacia se tornou pioneira na aprovação do conjunto completo de instrumentos de gestão estabelecidos na Política Nacional de Recursos Hídricos, incluindo o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) e o enquadramento dos corpos hídricos. Essa estrutura permite mais assertividade e melhores resultados dos projetos desenvolvidos pelos comitês.
Continuamos trabalhando para apoiar a recuperação do Rio Doce. Ao longo desses anos, diversos investimentos a partir dos recursos da cobrança pela uso da água foram aplicados no território, entre eles: Iniciativa Rio Vivo, que engloba ações de proteção de nascentes, saneamento rural e construção de barraginhas; a elaboração de projetos pilotos e implantação de Sistemas de Gerenciamento de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento de Água, utilizando inteligência artificial; o desenvolvimento de ação para o setor de saneamento, a partir das iniciativas Protratar Projetos, Obras, Perdas e Pequenas Comunidades; e, por fim, o Programa de Convivência com as Cheias, com a contratação de sistema de prevenção de inundações, que permite mapeamento das áreas de inundações e previsão de vazões a curto prazo.
Para 2025, conforme o Plano de Aplicação Plurianual (PAP), estão previstos cerca de 45 milhões pelo CBH Doce para serem aplicados na bacia.
Seguiremos acompanhando os próximos passos da implementação do acordo de Mariana e a reparação dos danos, garantindo que os interesses da Bacia do Rio Doce sejam devidamente representados e que as ações sejam alinhadas com os princípios de preservação e recuperação da bacia. Permaneceremos abertos ao diálogo e dispostos a contribuir através da nossa experiência na gestão das águas do Rio Doce.
José Carlos Loos Júnior
Presidente do CBH Doce