Nesta quarta-feira 28/08, a 54ª Subseção da OAB/MG manifestou contra a morosidade da justiça. A ação aconteceu simultaneamente em frente ao Fórum das cinco Comarcas que integram a entidade (Manhuaçu, Ipanema, Manhumirim, Mutum e Lajinha). Advogados, serventuários da justiça, estudantes, autoridades públicas e a sociedade em geral participaram do movimento.
De acordo com o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, o acúmulo e a demora no julgamento de milhares de processos contribui para a ocorrência diária de injustiças. “Temos visto que a insatisfação da sociedade é com o poder de uma maneira geral e não apenas com os poderes executivo e legislativo. As mobilizações sociais que ocorreram e tem ocorrido desde junho deste ano em todo Brasil devem chegar também ao poder judiciário”.
Para Alex Barbosa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais precisa entender que a justiça está sucateada e sufocada com milhares de processos nas cinco Comarcas que integram a OAB Manhuaçu. Além disso, o número de juízes e servidores é insuficiente. Muitos deles estão doentes e sem expectativa de que o quadro caótico que vive a justiça nestas comarcas seja revertido.
“A sociedade está cansada de esperar por uma justiça rápida e eficaz, que atenda os seus anseios sem lhe causar mais frustrações. A cúpula do poder judiciário mineiro precisa entender que a Justiça é tão essencial para a sociedade quanto a saúde, educação, segurança e outras áreas públicas fundamentais, e a busca pela efetivação de uma justiça social é um dever da Ordem dos Advogados do Brasil”.
O presidente da OAB Manhuaçu ressaltou que é necessário entender que o grande obstáculo que enfrentamos no Judiciário não é o excesso de recursos como muitos dizem, mas a falta de estrutura para atender a grande demanda existente na primeira instância, que é justamente o gargalo da justiça. “É em primeira instância que a justiça acontece. Existe uma defasagem de infraestrutura. O que vemos diariamente é o abarrotamento das serventias das secretarias das comarcas do interior”, sustentou o presidente.
Por fim, ele enalteceu e agradeceu a participação dos advogados e advogadas que compareceram ao ato público nas comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Manhumirim, Mutum e Lajinha. “Temos que comemorar os resultados advindos do Movimento Acorda Justiça e deixar ressaltado que demos apenas o primeiro passo. Obviamente que o aludido movimento não terminou, ele apenas começou. A diretoria e o Conselho da OAB Manhuaçu orgulha-se de saber que a nossa classe está unida em busca de um ideal que até então era utópico, mas que agora, torna-se uma realidade. É hora de otimismo e esperança, porque nós venceremos mais essa causa, que não é só da advocacia, mas de toda a sociedade. Continuaremos lutando por uma Justiça justa, rápida e social”, ponderou Alex.
OAB/MG presente à manifestação
O tesoureiro adjunto da OAB/MG, Euler de Moura Soares Filho, e o diretor institucional da Seccional, Joel Moreira, participaram da manifestação em Manhuaçu. “A OAB de Minas é solidária a este movimento, pois é uma bandeira levantada por nós. Ao mesmo tempo em que defendemos de forma intransigente as prerrogativas dos advogados, precisamos nos unir aos demais atores da sociedade e clamar por uma Justiça mais célere e eficaz”, comentou Euler.
Neste sentido, Joel afirma que a OAB/MG busca soluções junto a Assembleia Legislativa. “Apresentamos propostas para nova lei de organização e divisão judiciária, que será encaminhada à ALMG. No documento, pedimos mais juízes e servidores para as comarcas de Minas, além da implantação dos Fóruns já designados. Estamos acompanhando de perto esses trâmites, realizamos audiências públicas e vamos continuar cobrando junto aos deputados para que os anseios dos advogados sejam atendidos”, garantiu.
Região
Presente à manifestação, o presidente da OAB de Caratinga, Denis Fonseca, elogiou a manifestação encabeçada pela OAB Manhuaçu. Ele acredita que este é o primeiro passo para que o Poder Judiciário acorde e possa contribuir de forma mais efetiva com a Justiça.
“A atitude é louvável. Estamos engajados em unir todas as OABs da região para que este manifesto ganhe força. Só assim teremos nossos anseios atendidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Juntos, vamos buscar melhorias para a nossa classe e para a sociedade de um modo geral”, comentou Denis.
Sindicato
O Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) apoiou a manifestação. De acordo com o diretor regional, Alenewton de Paiva Salazar, parte das reivindicações apresentadas pela OAB Manhuaçu são bandeiras levantadas pelo próprio Sindicato. Em abril deste ano, a entidade entrou em greve pedindo melhorias nas condições de trabalho e salários mais dignos.
“Estamos com vários problemas para resolver no Poder Judiciário. Não adianta abrir concurso público para juiz, se não houver também para servidores. Além disso, precisamos acompanhar a modernidade, com estrutura computadorizada, que atenda à velocidade exigida pela Justiça. Estamos juntos com a OAB nesta causa, pois acreditamos que a manifestação é legítima”, argumentou Alenewton.
OAB Nacional
Na última segunda-feira (26), o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ao saudar o colunista Jânio de Freitas, pela análise publicada na edição de domingo 25/08 no jornal Folha de São Paulo, sobre ritos processuais no Judiciário brasileiro, afirmou que o que se precisa é de gestão eficiente nos tribunais, capazes de alavancar a prestação jurisdicional. “O judiciário precisa gerir melhor as verbas que possui e encontrar meios de suplementar os recursos onde eles são escassos”, ressaltou Marcus Vinicius.
Diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG
