Minas Gerais assume comando do setor de saneamento

O diretor-presidente da Copasa, Ricardo Simões, assumiu, nessa terça-feira (30), a presidência da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), durante a reunião do conselho da entidade, em Belo Horizonte. Simões anunciou que as companhias estaduais de saneamento pressionarão o governo federal por uma revisão da carga tributária do setor.

Militando no setor de saneamento há mais de 30 anos, Ricardo Simões quer colocar o assunto na pauta das discussões da mídia e do Governo. “Não podemos mais aceitar um discurso que não faz sentido com a realidade. Hoje o governo federal que diz pretender ampliar os investimentos no saneamento, recolhe em impostos das companhias estaduais um volume expressivo de recursos que, se mantidos no setor, certamente aumentariam a capacidade de investimento”.

O movimento para a desoneração da PIS Cofins sobre o setor de saneamento foi sugerido em Minas Gerais pelo governador Antonio Anastasia, durante solenidade de entrega do Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento a várias companhias estaduais. O assunto também foi discutido na última reunião da Aesbe que fará desta cruzada uma prioridade.

Pelos dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), gerenciado pelo Ministério das Cidades, as companhias pagaram, entre 2003 e 2008, R$ 12,77 bilhões em PIS/Pasep e Confins. Um valor quase similar aos R$ 12,20 bilhões investidos pelas empresas no setor, com recursos próprios. Na Copasa, por exemplo, o pagamento destes impostos chega a R$ 180 milhões por ano, 8% de todo o faturamento.

Ainda segundo o SNIS, os valores disponibilizados pelo governo federal, por meio de financiamentos e recursos orçamentários, são menores que os investimentos realizados pelas empresas. A diferença é superior a R$ 1 bilhão.

De acordo com Simões, a situação do saneamento do país seria outra se os impostos pagos pelas companhias fossem totalmente aplicados no setor. “Se tivéssemos isenção, poderíamos ter investido o dobro com os nossos recursos”, diz.

A reunião da Aesbe debateu outros temas, como a apresentação das ações desenvolvidas pela Copasa ao longo de 2010 e o seminário “Governança Corporativa”, a ser realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em dezembro, além de uma discussão sobre o panorama dos financiamentos de infraestruturas para saneamento.

Os dirigentes das companhias focaram na busca por soluções para a expansão das redes de coleta de esgotos e para o fornecimento de água nas novas áreas habitacionais criadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. “Ainda não sabemos quanto será necessário”, explica Simões. “Vamos fazer um levantamento, equacionar as demandas e levá-las ao novo governo”.

Agência Minas