Ao todo, foram encaminhadas 32 contribuições e questionamentos de pessoas físicas, e seis de empresas interessadas na Parceria Público-Privada
Terminou nessa quinta-feira (10), a Consulta Pública para implantação da Parceria Público-Privada (PPP), que irá promover a realização de obras e operação do metrô de Belo Horizonte. Foram 32 contribuições e questionamentos de pessoas físicas, e seis de empresas interessadas.
A partir de agora, as propostas encaminhadas serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e da Metrominas – Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. para, em seguida, realizar a audiência pública, quando serão definidos os parâmetros para o edital de licitação da PPP do Metrô, de acordo com a modelagem elaborada pela Metrominas. A previsão é de que o edital da PPP seja publicado assim que assinado acordo com o governo federal.
A Consulta Pública foi aberta em 12 de dezembro, e disponibilizada por meio da Unidade Central de PPP do Estado, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Setop e a Metrominas.
Consulta Pública
A Consulta Pública é um sistema criado pela lei de PPP, é uma etapa preliminar obrigatória à futura licitação, com o objetivo de auxiliar na elaboração e coleta de opiniões da sociedade e mercado sobre temas de importância para o projeto. Esse sistema permite intensificar a articulação entre a representatividade política e a sociedade, permitindo a formulação e definição de politicas públicas.
Em paralelo ao lançamento do edital da PPP do Metrô, a Metrominas está em fase de contratação do projeto básico de engenharia para as obras das linhas 1 (reforma, modernização e expansão), 2 e 3 (implantação), o que deverá contribuir para dar mais agilidade a todo o empreendimento.
Parceria Público-Privada
A implantação da PPP do metrô contempla na linha 1 a realização das obras de expansão do trecho entre as estações Eldorado e Novo Eldorado, além da operação e manutenção deste trecho, melhoria das estações, modernização do sistema elétrico e aquisição de novos trens e composições mais modernas.
Na linha 2 serão executados os serviços de implantação, operação e manutenção no trecho compreendido entre as estações Barreiro e Nova Suiça e implantação das estações de embarque e desembarque de passageiros.
Para a linha 3 as ações da PPP do Metrô estarão concentradas na operação e na manutenção no trecho entre as estações Savassi e Lagoinha. Porém, as obras de implantação ficarão sob a responsabilidade da Metrominas, que deverá realizar um processo de licitação específico, para atender a esta linha subterrânea.
Agência Minas