Inicia-se em 01 de novembro de 2010, com previsão de término em 28 de fevereiro de 2011, o período da Piracema, ocasião em que os peixes se deslocam em cardumes, rio acima, para se acasalarem e reproduzirem.O Instituto Estadual de Florestas (IEF) divulgou a Portaria nº 224, de 27 de outubro de 2010, regulamentando a atividade de pesca durante o período da piracema na Bacia Hidrográfica do Leste, no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de assegurar a proteção à reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de procriação. Abaixo estão descritos os principais tópicos da portaria referenciada.
A pesca está proibida nas seguintes áreas:
– Nas lagoas marginais; e
– Até 1000 (um mil) metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
– Até 300 metros dos demais barramentos;
– A menos de 500 metros da confluência do rio principal com seus afluentes e das saídas de esgotos urbanos;
– Nos cursos d’água, cuja lâmina d’água possua largura igual ou inferior a 20 metros, no momento da fiscalização;
– Em outros locais definidos pelo órgão ambiental estadual ou federal.
Está permitida, nos rios das Bacias Hidrográficas do Leste, apenas a pesca desembarcada, com a utilização de linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais ou artificiais. Está autorizada a captura e o transporte somente de espécies não nativas (alóctones, exóticas e híbridos), tais como: pescada-do-piauí, tucunaré, tilápia, bagre-africano, apaiari, tambaqui, carpas, catfish, caranha preta ou pirapitinga ou pacu, pirambeba, piranha, caboge ou tamoatá, cachara, o híbrido tambacu e o camarão gigante da Malásia, com cota de 3 (três) kg mais um exemplar para a pesca profissional e amadora, por jornada de pesca.
Durante esse período, a Polícia Militar de Minas Gerais, por meio da 12ª Cia PM Independente de Meio Ambiente e Trânsito, desenvolverá atividades específicas, de caráter preventivo e repressivo. A fiscalização acontecerá nos estabelecimentos que comercializam pescado, nas rodovias e nos mananciais da região com potencial de pesca. Os militares realizarão patrulhamento ostensivo, garantindo o fiel cumprimento das regras estabelecidas para o período de defeso.
Outras informações podem ser obtidas através do site do Instituto Estadual de Florestas: www.ief.mg.gov.br ou nas sedes da Polícia Militar de Meio Ambiente da localidade.
A preservação da flora e fauna constitui ato indispensável à qualidade de vida de todos.
Acho muito importante a proibição da pesca
na piracema mais acho que a fiscalização tinha que ser mais ostensiva,pois perto de minha cidade existe uma barragem em salto grande sp há muita pesca com redes e tarrafas de madrugada.
salto grande é verdade a rede e espinhal por todos lados, é de noite como tb de dia , e os guardas onde estão? vamos fazer algumas coisa pois que dianta a duke repovoa os rios para os outros acabarem com tudo
acho que os responsavéis pela fiscalizaçao,estão de brincadeira,porque muita gente por aí,estão pescando de redes, tarrafas e arrastoes durante o dia, parece que eles nem tem medo deles, da fiscalizaçao, cadê a tal fiscalizaçao,a para aí, me ajuda aí o.