CBHs empreendem ainda mais esforços para revitalização do rio após dois anos do rompimento da barragem em Mariana
No dia 5 de novembro de 2015, o Rio Doce teve sua história marcada pela maior tragédia ambiental do país. Com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana/MG, todo o manancial foi contaminado, afetando direta e indiretamente a vida dos moradores dos 228 municípios que compõem a bacia.
Para unir ainda mais esforços na revitalização do Rio Doce, os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce reiteram o compromisso com a recuperação dos mananciais afluentes, que, juntos, fortalecem e renovam o Rio Doce. Após dois anos da tragédia, os CBHs da Bacia do Rio Doce relembram as ações realizadas, graças à cobrança pelo uso da água no estado de Minas Gerais, que geram iniciativas com foco no incentivo à universalização dos serviços de saneamento básico, no uso racional da água e à recuperação de nascentes e áreas de recarga.
Atualmente, os comitês investem de forma integrada nos programas para conter a geração de sedimentos, melhorar o saneamento nas áreas rurais e contribuir para o aumento da disponibilidade hídrica e qualidade dos mananciais, por meio do cercamento e revegetação das APPs de nascentes. Como consequência do desastre e do novo panorama ambiental da Bacia do Rio Doce, os investimentos foram repensados e novas ações, priorizadas.
Ações integradas
Rio Vivo
Tem previsão de aproximadamente R$ 105 milhões em investimentos até 2020. Foco está no combate aos três dos principais entraves à recuperação dos mananciais: a baixa disponibilidade hídrica, o alto índice de geração de sedimentos e a precariedade do saneamento básico na zona rural. Isso será feito a partir da contratação de empresas para realização de diagnósticos e projetos em imóveis rurais em áreas mais críticas da bacia com posterior execução de intervenções para plantio e cercamento de nascentes, construção de barraginhas e caixas secas e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Na Bacia do Rio Piracicaba, as propriedades participantes também poderão ser contempladas com a implantação de sistemas de abastecimento de água.
Planos municipais de saneamento básico
Para que os municípios ficassem em dia com a legislação federal, foram investidos mais de R$ 22 milhões na elaboração de 165 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) – instrumento que traça um diagnóstico sobre a situação do município em relação ao saneamento e, a partir daí, constrói diretrizes para que, em um horizonte de 20 anos, toda a população tenha acesso aos serviços. Com o plano em mãos, o município estará apto a pleitear recursos destinados a projetos e obras de saneamento, beneficiando mais de 2 milhões de habitantes da bacia. Entre as regiões contempladas, estão cidades das bacias dos rios Piranga, Piracicaba/MG, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu e Pontões e Lagoas do Rio Doce. Ao todo, 156 planos já foram concluídos e nove estão em andamento.
Garantia de água na estiagem
Para que a população não fique sem água em períodos de estiagem, o CBH-Piranga investiu quase R$ 1 milhão na contratação de empresas especializadas em projetos para ampliar o Sistema de Abastecimento de Água já existente em Viçosa e ´para implantar um novo sistema.
Tratamento do esgoto
Já o CBH-Piracicaba aportou R$ 1,4 milhão para o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga pelos resultados alcançados, ou seja, pelo esgoto efetivamente tratado. A concessão do estímulo financeiro na forma de pagamento pelo esgoto tratado será efetivada após o término da construção e início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que atenderá aos municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo e, consequentemente, solucionará parte de um dos principais problemas da bacia: o lançamento de esgoto sem tratamento nos cursos d’água.
Os CBHs do Rio Doce aportarão cerca de R$ 27 milhões para a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de Sistema de Abastecimento de Água (SAAs) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) de cidades da bacia que manifestaram interesse e estão em dia com o pagamento da cobrança pelo uso da água. A expectativa é de que o recurso contemple a elaboração de cerca de 100 projetos – obrigatórios aos municípios para captação de recursos público/privados, destinados à execução de obras.
Cercamento de nascentes
A recuperação e conservação de olhos d’água é crucial para o aumento da disponibilidade hídrica e consequente diminuição dos impactos da estiagem nos cursos d’água. Assim, os CBHs dos rios Santo Antônio, Caratinga, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investirão, na porção mineira, no cercamento de nascentes e recomposição de áreas de recarga e, na parte capixaba, na adequação ambiental das propriedades rurais contempladas.
Conselheiros do CBH-Santo Antônio priorizaram a alocação de recursos para a elaboração de projetos e execução de ações de cercamento de 259 nascentes, abrangendo cerca de 367 hectares, nos municípios de Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Ferros, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Santo Antônio do Rio Abaixo e Senhora do Porto. Para a elaboração dos projetos, o CBH já investiu cerca de R$ 450 mil.
O CBH-Caratinga, em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), trabalha na recuperação de 24 olhos d’água, na comunidade do Córrego do Peão de Cima e Peão de Baixo, em Santa Bárbara do Leste, onde se origina o Rio Caratinga. Cerca de R$ 250 mil estão sendo investidos na proteção de nascentes de 14 propriedades, que somam um total de 14,5 hectares. Mudas nativas e frutíferas doadas pelo IEF serão usadas para recompor áreas de recarga hídrica, com foco no aumento da disponibilidade de água.
Ações no Espírito Santo
Práticas rurais sustentáveis
Os CBHs Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investiram na contratação de empresa especializada na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de projetos de plantio de espécies florestais para fins de conservação e/ou adoção de práticas rurais sustentáveis para 600 propriedades. O investimento aproximado de R$ 1 milhão permitirá a recuperação de 1.500 hectares, com 10 propriedades contempladas. As ações foram fruto de uma parceria, articulada e apoiada pelo IBIO, entre a The Nature Conservancy (TNC) e o Governo do Estado, por meio do Programa Reflorestar, que ficará responsável pela compra de insumos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) dos participantes, em um investimento total de mais de R$ 10 milhões.
Instalação de irrigâmetros
Tendo a agricultura como a principal atividade econômica da bacia, os comitês dos rios Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu, Santa Maria do Doce e Pontões e Lagoas do Rio Doce investiram R$ 2,2 milhões na instalação gratuita, em propriedades selecionadas, de um equipamento que indica, de forma simples, quando e quanto irrigar, o irrigâmetro. Como resultado do programa, foram registrados casos em que a economia de água chegou a 70%, além da melhoria da qualidade dos produtos cultivados. Ao todo, 240 proprietários rurais foram contemplados pelo programa, em 61 municípios.
CBH-Doce
Criado há 15 anos, o CBH-Doce é formado por representantes de três segmentos ligados à gestão das águas: poder público, usuários de água e sociedade civil. Após o rompimento da barragem de rejeitos, o trabalho do colegiado está focado na preservação dos rios afluentes do Rio Doce, que, com qualidade e quantidade, ajudarão na recuperação do curso d’água.
Trata-se do primeiro Comitê de Integração do país, que reúne entre seus membros representantes de todas as sub-bacias de rios afluentes, sendo seis na porção mineira e cinco na porção capixaba da Bacia do Rio Doce. Há representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandu, Santa Joana, Santa Maria do Doce, Pontões e Lagoas do Rio Doce e Barra Seca e Foz do Rio Doce.
Além de utilizar recursos da cobrança pelo uso da água, o CBH-Doce busca alternativas de captação de verbas e realização de parcerias, seja para o financiamento de insumos ou apoio técnico.