Maurício Thuswohl para o Jornal das Montanhas
A falta de disposição para um acordo por parte de diversos governos ficou clara na última reunião preparatória à COP-15, realizada na semana passada em Barcelona. Por cinco dias, representantes de 175 países não conseguiram avançar nas negociações e muitos deles deixaram a cidade espanhola afirmando que será impossível fechar um documento com metas específicas e força de lei em Copenhague. Para muitos, a obtenção de um documento indicativo que permita um acordo global no início de 2011 já será considerada uma vitória. O artigo é de Maurício Thuswohl.
Os líderes mundiais não conseguem chegar a um entendimento para a adoção de uma agenda comum de combate ao aquecimento global. Após dois anos de preparação, diversas reuniões multilaterais e muita discussão, tudo indica que a 15ª Conferência da Convenção sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP-15), que acontecerá em Copenhague entre os dias 7 e 18 de dezembro, não atingirá seu principal objetivo. A menos de um mês do encontro na Dinamarca, ainda não existem sinais visíveis de um acordo com metas concretas de redução das emissões de gases de efeito estufa que possa substituir o Protocolo de Kyoto a partir de 2012.
A falta de disposição para um acordo por parte de diversos governos ficou clara na última reunião preparatória à COP-15, realizada na semana passada em Barcelona. Por cinco dias, representantes de 175 países não conseguiram avançar nas negociações e muitos deles deixaram a cidade espanhola afirmando que será impossível fechar um documento com metas específicas e força de lei em Copenhague. Para muitos, a obtenção de um documento indicativo que permita um acordo global no início de 2011 já será considerada uma vitória: “Seja qual for, um acordo só deverá surgir no último dia da COP-15”, prevê o representante da União Européia, Artur Metzger.
A única certeza é que o panorama político permanece o mesmo de dois anos atrás, quando, na COP-14 realizada em Bali, nasceu o impasse entre países ricos e países pobres para o período Pós-Kyoto. Os ricos querem que os países em desenvolvimento assumam metas quantificáveis e obrigatórias de redução das emissões. Os pobres, por sua vez, querem que os países mais industrializados assumam sua responsabilidade histórica pelo aquecimento global e estabeleçam metas maiores de redução do que as atuais, além de transferirem recursos e tecnologia para o combate às mudanças climáticas.
A transferência de recursos e tecnologia foi acertada em Bali, mas nada se concretizou nestes dois últimos anos, fato que leva um forte clima de desconfiança para o encontro de Copenhague: “Cobram dos países em desenvolvimento ações de redução das emissões, que pretendemos executar, mas eles ainda não nos deram os recursos e a tecnologia que disseram estar dispostos a dar”, resumiu a representante do governo do Quênia na reunião de Barcelona, Grace Akumu.
Enquanto a grande maioria dos países em desenvolvimento se recusa a assumir maiores compromissos, os 27 países que compõem a União Européia afirmam que só concretizarão suas próprias metas obrigatórias – estimadas numa média de 30% até 2020 – se os governos dos países mais pobres reduzirem suas emissões entre 15% e 30%. Mesmo que as negociações não avancem em Copenhague, os europeus devem anunciar o corte voluntário de 20% das emissões até 2020, o que é considerado muito pouco pelos ambientalistas.
O fiel da balança na COP-15 será mesmo os Estados Unidos. No governo de Barack Obama, o país, que não é signatário do Protocolo de Kyoto, aprovou na Câmara uma tímida política de mudanças climáticas, que estima cortes de 17% até 2020 sobre as emissões registradas em 2005. A lei, no entanto, ainda não foi ratificada pelo Senado dos EUA. Se isso não acontecer até a COP-15, dificilmente o maior emissor histórico de gases de efeito estufa defenderá a adoção de um novo acordo para substituir Kyoto já em Copenhague.
China e Brasil
Pelo lado dos países em desenvolvimento, as atenções estão voltadas para a China, que é o maior emissor absoluto de gases de efeito estufa da atualidade. O governo chinês anunciou este ano algumas medidas, como um pacote de estímulo econômico para ações com baixa emissão de carbono e a ampliação em 15% do uso de energias renováveis nas próximas duas décadas. Do ponto de vista político, a China é quem mantém o tom mais duro de cobrança as países ricos, exigindo que estes se comprometam a cortar 40% de suas emissões no Pós-Kyoto.
Outro provável protagonista da COP-15 é o Brasil. O governo brasileiro anunciará nesta sexta-feira (13) as posições que levará à Copenhague. Segundo adiantou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o país deve anunciar uma “meta voluntária e consensual” em torno dos 40% de redução da sua projeção de emissões para 2020. Metade desse esforço viria da redução do desmatamento da Amazônia e de outros biomas, como o Cerrado. A outra metade viria de ações em setores como a indústria e a agropecuária.