O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (25) liminar determinando ao siteYoutube a retirada de vídeos que contenham cenas do filme Inocência dos Muçulmanos. O filme gerou uma série de ataques em vários países contra representações diplomáticas norte-americanas e de seus aliados por ser considerado pelos muçulmanos como anti-Islã.
Em um dos ataques, em Benghazi, na Líbia, o embaixador norte-americano Chris Stevens e mais três funcionários foram mortos. O juiz da 25ª Vara Cível deu até dez dias para o Youtube retirar os trechos do filme do ar. Do contrário, o site terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia por descumprimento da decisão liminar.
O pedido contra a Google Brasil Internet Ltda, proprietária do site, foi encaminhado à Justiça pela União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI). O juiz indeferiu, porém, um segundo pedido da UNI para impedir a reinserção desses vídeos.
Na decisão, o juiz diz que “apesar de não ser possível, na prática, determinar à ré que controle previamente todos os arquivos que são enviados para armazenamento em sua base de dados, nada impede que a autora, munida das informações necessárias, informe ao juízo tal reinserção, que por sua vez poderá, em extensão aos efeitos da tutela já antecipada, determinar sua retirada, abrindo novo prazo para a ré cumprir tal obrigação”.
Ontem, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apelaram para o fim do preconceito contra os muçulmanos. Dilma repudiou também os atos de violência contra as embaixadas e consulados norte-americanos no Oriente Médio e na África, regiões que têm maioria de fé islâmica.
Agencia Brasil