Entre os dias 13 e 14 de maio, a cidade de Manhuaçu sediou o I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal, promovido pela 54ª Subseção da OAB/MG em parceria com a Faculdade Doctum. O evento foi realizado no salão nobre da AABB e reuniu mais de 600 participantes, entre advogados, juízes, promotores e acadêmicos de direito.
O Simpósio abordou temas como “Novas medidas cautelares no processo penal (Lei 12.403/2011) – Prisão processual: extrema ratio da última ratio”; “Estupro de vulnerável: presunção absoluta ou relativa?”; “Poderes Instrutórios do Juiz no Processo Penal Versus Imparcialidade” e “Corresponsabilidade Penal nos Crimes Ambientais: Pessoa Física e Jurídica”.
As palestras foram proferidas pelos advogados Juliana de Almeida Picinin, Leonardo Avelar Guimarães e Rodrigo Szuecs de Oliveira, da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais.
De acordo com o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos “a qualidade dos temas e dos palestrantes atendeu as expectativas da comunidade jurídica e acadêmica que prestigiaram em grande número os dois dias do simpósio. O evento foi um sucesso absoluto. Dedico esta realização aos advogados e advogadas de toda região, em especial”, frisou.
AGRADECIMENTOS
Alex agradeceu o apoio e o empenho pessoal do presidente da OAB/MG, Luis Cláudio da Silva Chaves, e da diretora da ESA/MG, Silvana Lourenço Lobo. “Com o sucesso de público e de qualidade dos palestrantes, o Simpósio torna-se um marco na interiorização dos eventos da OAB/MG e da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais”, destacou.
O presidente da OAB Manhuaçu agradeceu ainda o importante apoio da AABB e Banco do Brasil de Manhuaçu, na pessoa do diretor Amim José de Sales, colaborador deste evento.
Alex destacou também a importância do empenho do diretor regional da Doctum, Rodrigo Mendes Cardoso e do gerente regional da Doctum, José Flávio, que não mediram esforços pessoais para a realização deste evento. “Também quero agradecer o trabalho de toda diretoria, conselho, servidores e estagiários da OAB/Manhuaçu que, sem dúvida, foi fundamental para o êxito do simpósio”, ponderou.
AUTORIDADES
A mesa de honra do Simpósio foi composta pelas seguintes autoridades: Alex Barbosa de Matos (Presidente da 54ª Subseção da OAB/MG); Fernando Cézar Miranda (Vice-Presidente); Antônio de Carvalho da Silva (Tesoureiro); Regiane Rezende Lima (Secretária-Geral Adjunta); Diogo Cláudio da Silva (Conselheiro); Paulo de Almeida Amaral (Conselheiro); José de Oliveira Gomes (Conselheiro); Fauze Gazel Júnior (Conselheiro Seccional e membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG); Jesus José de Miranda (Presidente da 163ª Subseção da OAB/MG); Matheus Satler Xavier da Gama (Presidente da Comissão do Jovem Advogado); Rodrigo Mendes Cardoso (Diretor Regional da Doctum); José Flávio (Gerente Regional da Doctum); Luiz Eduardo Oliveira de Faria (Juiz de Direito da comarca de Manhumirim) e Nailton Cotrim Heringer (Prefeito Municipal de Manhuaçu).