Objetivo: Apresentar a Holding como estratégia empresarial, de proteção patrimonial e planejamento sucessório, abordando a sua constituição e funcionamento assim como seus aspectos tributários com vistas à implementação de alternativas menos onerosas do ponto de vista fiscal.
Público-Alvo: empresários, advogados, administradores, consultores, contadores e demais interessados.
Conteúdo Programático:
1-) Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório
Razões para organização patrimonial e planejamento sucessório
Risco Patrimonial
Responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista e desconsideração da personalidade jurídica;
Sucessão Patrimonial;
Casamento e suas consequência patrimoniais;
Holding – conceito e características;
Espécies: holding patrimonial e holding de controle;
Constituição e Funcionamento;
Planejamento Sucessório/fiscal: doação de quotas e reserva de usufruto – ITCMD
Estratégias Empresariais: proteção patrimonial e economia fiscal.
2-) Aspectos Tributários aplicáveis à Holding
Objeto social e finalidade
CNAE aplicável
Principais receitas auferidas pela holding
Princípio contábil da continuidade
Imposto de Renda/CSLL
Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
O melhor regime aplicável à holding?
Integralização de capital: valor declarado X valor de mercado
Imóvel do estoque e do ativo
Mudança conta contábil: imobilizado para o estoque
Receitas de aluguéis: PJ x PF
Ganho de capital: PF x PJ
Lucros e dividendos
Rendimento de aplicações financeiras
Pagamento de JCP: Reflexos na controlada do LR
PIS e COFINS
Receitas financeiras
Receitas de aluguéis
Receitas de participações societárias
Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas
I T B I
Hipóteses de incidência e fato gerador
Base de cálculo e controvérsias
Conferência de capital na holding: análise da não incidência
Fato gerador pendente
Desincorporação de capital – regras do CTN
Inscrições e informações:
Dia 07 de maio de 2024 das 09h00 às 18h00
Acesse nosso site: www.blindagemdebens2.com.br
Informações por e-mail: [email protected]
Telefones para contato: (11) 3170-3180
WhatsApp: (11) 9.8023-0360
Incluso: material didático e certificado de participação.
Inscrições efetuadas até o dia 26.04.2024 terão 10% de abatimento.
Informando o código E30, ganhe mais 5% de abatimento.
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