De imediato, o pensamento que vem seria o de pessoas sem acesso aos bens de consumo ou de serviços públicos essenciais. Embora dependam desses últimos, aqui se fala de animais soltos pelas cidades, mais precisamente dos cães.
Mantenho entendimento defendido em artigo anterior sobre a necessidade de sacrificar os animais que estejam muito doentes ou machucados, para abreviar a morte e evitar sofrimento prolongado.
Em São Paulo, a retirada de animais das vias públicas era realizada pela chamada “carrocinha”. Um grupo de profissionais especializados que saía num carro apropriado para recolher os animais à Secretaria de Zoonoses e, segundo o comentário geral, aqueles que não eram retirados pelos seus donos, seriam sacrificados numa câmara de gás, que retirava o ar do ambiente e os animais perdiam os sentidos em no máximo cinco segundos.
Não se sabe ao certo a razão, mas a “carrocinha” parou de retirar animais das ruas e a capital de São Paulo tornou-se um campo de matança de cães dia-a-dia. Os animais são atropelados e ficam agonzando até a morte, num sofrimento indescritível, que causa mal-estar em todos, já que as pessoas se sentem impotentes e não podem aliviar a dor do animal nem podem procurar nenhum órgão oficial, por não existir.
Em Belo Horizonte, uma lei foi aprovada para obrigar a colocação de chips nos cães para responsabilizarem os donos ao pagamento de multa, quando os animais forem encontrados nas ruas. Claro que se fala da lei, a prática deve ser apenas uma retórica, comum a todas as esferas da Administração Pública brasileira.
Alguém precisa assumir a responsabilizado pela retirada dos animais das ruas. Antes, porém, seria necessária a veiculação de uma campanha de conscientização aos donos dos animais para não soltarem nas ruas, quando estes, por algum motivo, não interessam mais. Mas, ainda mais importante é a punição certa, eficaz aos donos que soltam os animais pelas ruas e estradas.
Para um país que não extingue nem o analfabetismo do seu povo, esperar que cuide adequadamente dos animais parece exagerado. Por muito tempo, o cidadão verá o cachorrinho na rua e ao dar as costas ouve o barulho dos pneus de um carro e seu grito de morte. É o único direito que resta aos animais. Um grito fatal. O grito dos excluídos.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito