Mais 45 municípios mineiros já poderão dar início a obras de infraestrutura urbana. Por meio de convênio assinado, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, o governador em exercício Alberto Pinto Coelho permitiu a liberação de mais de R$ 17 milhões para prefeituras de várias regiões do Estado.
Os recursos vão viabilizar obras de pavimentação asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem e infraestrutura urbana. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras. Essa é a segunda reunião de assinatura de convênios. No último mês, 24 municípios já tiveram suas solicitações atendidas, em um total de R$ 9,6 milhões.
A assinatura do convênio faz parte do ProMunicípio, programa lançado neste ano pelo governador Antonio Anastasia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação, no qual estão sendo investidos, somente neste ano, mais de R$ 2,1 bilhões.
“É com imensa alegria que tenho a oportunidade de, estando no Governo, em exercício, participar dessa solenidade em um programa denominado ProMunicípio. Compromisso federativo, compromisso republicano, não olhando a quem, mas com o dever de acolher a todos os municípios do Estado, sensibilidade política, com certeza, são aspectos que levaram o governador a acolher e determinar a iniciação deste novo programa destinado aos municípios mineiros”, destacou o governador em exercício Alberto Pinto Coelho.
De todo o montante para o ProMunicípio, cerca de R$ 420 milhões estão sendo destinados para a área de infraestrutura – obras (cerca de R$ 260 milhões) e equipamentos (R$ 160 milhões). Para participar do programa nas ações relacionadas a essa área, destinado àqueles municípios com população de até 100 mil habitantes (824 municípios), é necessária adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado), ou celebrar convênio para realização de obra. A cidade também pode optar pelos dois.
“É um programa que se inicia agora e já se soma às demais políticas públicas que são voltadas para o atendimento aos municípios, como não podia ser diferente. Tudo isso para fazer face ao desenvolvimento tão importante nesses quadrantes desse Estado tão heterogêneo, mas tão uníssono e tão homogêneo nos seus valores e na sua contribuição para o desenvolvimento do país”, destacou Alberto.
Parcerias
São várias as ações do Governo de Minas realizadas em parceira constante com os municípios. A intenção é garantir investimentos em todas as regiões do Estado para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos mineiros. Foi o que lembrou, durante a cerimônia, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles. “Nesses anos, 2013 e 2014, o Governo de Minas está aplicando, aproximadamente, R$ 9 bilhões em investimentos. Só nos Caminhos de Minas são aproximadamente R$ 3,5 bilhões, quase 2 mil quilômetros de estradas. Eu me sinto muito honrado e feliz em participar desse governo de tantas realizações”, afirmou.
O secretário de Governo, Danilo de Castro, lembrou da orientação do governador a todas as secretarias do Estado para dar atenção especial às necessidades das cidades mineiras. Segundo o secretário, a parceria entre o Governo de Minas e os municípios vem dando certo, servindo de exemplo para todo o país. “O governador Antonio Anastasia tem uma vocação muito grande pelo municipalismo. São obras em todos os setores da vida do mineiro, obras que marcam o Estado de Minas em todo o país. Hoje todo o país respeita, admira e muitos deles vêm aqui acompanhar o que tem sido feito pelo Governo de Minas. O ProMunicípio é um programa bem planejado, orientado, que atende a todos. São os próprios prefeitos que, dentre do elenco de obras, fazem as escolhas das prioridades dos municípios. O Governo de Minas é parceiro dos municípios”, lembrou Danilo.
Para o prefeito de Santa Margarida, Geraldo Magela Henrique, que durante a cerimônia falou em nome dos gestores municipais, a parceria com o Estado tem se mostrado importante frente à realidade que as cidades de todo o país vivenciam. “Nesta oportunidade, gostaria de agradecer ao Governo de Minas Gerais pelos vários recursos liberados para os municípios mineiros. É confortante saber que podemos contar com o governo mineiro para atender as demandas de nossos municípios, governo este que tem sido parceiro e não tem fugido de suas responsabilidades perante a sociedade mineira”, destacou o prefeito.
Participaram ainda da cerimônia diversos secretários de Estado, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças municipais.
Agência Minas