Em Salvador, no Campo Grande, pontos de informações e serviços foram instalados abordando o dia mundial de combate ao trabalho infantilSayonara Moreno
Às vésperas do dia mundial de combate ao trabalho infantil – 12 de junho – representantes de entidades de fiscalização e da sociedade civil se reuniram, hoje (8), em um ato público, no Campo Grande, centro de Salvador. Na Bahia, a fiscalização do Ministério do Trabalho detectou mais de sete mil crianças e adolescentes em situação de trabalho entre 2006 e 2015.
Hoje, no Campo Grande, tendas de informações e serviços foram instaladas, além de espaço para lazer. Cadastro de crianças e adolescentes menores aprendizes, orientação sobre o que é o trabalho infantil e como denunciar irregularidades foram algumas das opções para quem presenciou o evento.
A adolescente J.S., de 15 anos, se interessou em participar do programa Menor Aprendiz, mas diz saber que não pode ser qualquer emprego. No stand do Programa de Aprendizagem Dulce Aprendiz, das Obras Sociais Irmã Dulce, a menina se inscreveu para fazer o curso de Auxiliar Administrativo.
“Estou em busca do meu primeiro emprego e sei que hoje em dia precisamos de emprego, não dá pra ficar sem fazer nada, mas quero trabalhar e não posso deixar de estudar, por isso vou conciliar. Acho muito triste quando vejo crianças trabalhando na rua, mas acho que as escolas devem ser mais atrativas para que as crianças continuem estudando”, disse a adolescente que pretende ser arquiteta.
O ato foi organizado pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho Adolescente (Fetipa), que integra diversas entidades e instituições atuantes no combate e fiscalização desse tipo de atividade. Além dos stands de serviços, atividades culturais foram apresentadas no palco montado dentro da praça e materiais informativos distribuídos para a população, como a cartilha do Trabalhador, em quadrinhos, criada pela Justiça do Trabalho regional.
Combate
A Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Virgínia Sena, destaca que as políticas públicas devem atuar no combate ao trabalho infantil e à exploração do trabalho do adolescente, já que esse tipo de atividade perpetua o ciclo da pobreza e da falta de oportunidade, porque afasta as crianças da escola e do estudo, além de prejudicar a saúde.
“Temos que sensibilizar a sociedade para os malefícios do trabalho infantil, para os impactos negativos do trabalho infantil, na saúde física e psíquica, no desenvolvimento social. Além disso, chamar a atenção, principalmente, para o fato de que o trabalho precoce retroalimenta um ciclo perverso de miséria e exclusão social”, explica a procuradora do MPT.
Na Bahia, durante as ações de fiscalização do Ministério do Trabalho, mais de 7 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho foram afastadas entre 2006 e 2015. Os números atualizados serão divulgados pelo MTE, nos próximos dias.
Inicialmente, as vítimas do trabalho infantil são encaminhadas aos conselhos tutelares locais e, segundo o Fetipa, os tipos mais difíceis de serem detectados são os trabalhos domésticos e os relacionados à agricultura, por ocorrerem em ambiente familiar ou dentro de casa. As denúncias desse tipo de atividade podem ser feitas por qualquer pessoa – Disque 100 – e o anonimato é garantido.