O projeto de reformulação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) será apresentado ao governo federal até março, disse à Agência Brasil o presidente da empresa, Vicente Neto. Considerado enferrujado pelo Ministério do Turismo e por sua própria administração, o órgão avalia três propostas, e deve buscar um modelo híbrido para se tornar mais ágil e aberto a parcerias com o setor privado.
“Concordo [que a Embratur está enferrujada]. É uma formulação que nos unifica. Quando chegou ao cargo, o ministro já encontrou essa formulação da nossa parte, e foi assim que apresentamos para ele. Na verdade, temos muita convergência em relação a esse assunto. Concordamos com a necessidade de reformulação”, disse o presidente da Embratur sobre a declaração do ministro do Turismo, Vinícius Lages, de que a autarquia está enferrujada.
A discussão do que será apresentado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão considera as hipóteses de manter a Embratur como autarquia, com ajustes que permitam parcerias com o mercado; transformá-la em empresa pública, como já foi no passado; ou mudar sua natureza jurídica para empresa pública mista ou empresa pública não estatal, nos moldes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A primeira ideia é a mais rápida, por não requerer discussões no Poder Legislativo, e a última aproximaria a Embratur de experiências como a da agência de promoção norte-americana Brand USA, que divide investimentos com o setor privado de igual para igual.
Segundo o presidente da Embratur, os servidores do órgão também vão elaborar uma proposta, e consultas jurídicas estão sendo feitas para buscar um modelo híbrido, que favoreça a parceria público-privada sem trazer retrocessos trabalhistas.
Para Vicente Neto, mesmo enferrujada, a Embratur cumpriu sua função na promoção do país na Copa do Mundo, e também tem bom desempenho nos preparativos para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Apesar disso, reconhece que “dá para fazer melhor. Achamos que é possível fazer melhor com parceria do setor privado. Pode-se fazer mais com menos. Se eu participo de uma feira que custa R$ 600 mil, e convido o setor privado a colocar a metade. Essa possibilidade de parceria público-privada pode garantir mais agilidade”.
O trabalho de promoção para a Copa do Mundo resultou no dobro de turistas estrangeiros que era esperado pelo governo federal, com 600 mil pessoas de diversas nacionalidades. A participação intensa dos latino-americanos, segundo Neto, reforçou o planejamento de dar mais atenção a países mais próximos em 2015. “Passou a ser mais do que nunca um mercado alvo das ações da Embratur”, disse Neto. Segundo ele, turistas de países vizinhos têm vindo mais ao Brasil, inclusive por estradas.
Com a meta de chegar a 10 milhões de turistas estrangeiros por ano, até 2020 – um crescimento de 66% sobre os 6 milhões atuais -, a Embratur mantém 13 escritórios em 11 países, e faz viagens regulares a feiras de promoção turística com mais servidores. Em entrevista coletiva na semana passada, o ministro do Turismo considerou “insignificante” a presença da Embratur em outros países, com 13 funcionários terceirizados nesses escritórios. Segundo o presidente da Embratur, além dos 13 funcionários que ficam continuamente nos escritórios, a autarquia envia equipes de cerca de cinco pessoas para cada feira de promoção turística. Em 2015, serão 15 feiras, e esses funcionários também se dedicam a divulgar o país.
“Isso tem a ver com o nosso orçamento. Para eu ter um contingente grande de servidores no mundo, teria que ter um orçamento melhor do que tenho. O orçamento da Embratur para 2015 é muito pequeno para uma empreitada desse tamanho”, disse Neto, que, apesar disso, pretende aumentar o número de servidores em ações da Embratur no exterior.
Além de três escritórios nos Estados Unidos (Nova York, Los Angeles e Chicago), a Embratur mantém funcionários em Buenos Aires (Argentina), Lima (Peru), Amsterdã (Holanda), Frankfurt (Alemanha), Madri (Espanha), Paris (França), Milão (Itália), Lisboa (Portugal), Londres (Reino Unido) e Tóquio (Japão). Agência Brasil