Constrangimento. Para não esgotar os sinônimos disponíveis no dicionário, essa talvez seja a melhor palavra para definir o que a nação brasileira está vivendo no cenário mundial. Como se não bastasse o título de país mais corrupto do mundo, dadas as proporções das denúncias envolvendo políticos e alguns setores do empresariado, o Brasil, mais uma vez, ganha espaço na mídia do planeta pela sua confissão de incompetência assumida recentemente pela autoridade máxima do Ministério do Meio Ambiente, Sarney Filho, ao dizer, durante visita à Noruega, que “só Deus” pode garantir que o desmatamento vai recuar no Brasil. Depois da afirmação, o ministro tentou amenizar o quadro, ressaltando que pode garantir que todas as medidas para diminuir o desmatamento foram tomadas pelo governo. Segundo ele, o aumento do desmatamento deve-se a cortes no orçamento de proteção ambiental na administração anterior.
Fato é que, depois de alguns anos de recuo significativo, o desmatamento vem crescendo no país desde 2015. Por causa disso, o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, anunciou em seguida que a Noruega vai cortar pela metade os recursos repassados ao Fundo Amazônia, destinado à preservação da floresta. Essa decisão pode significar uma perda equivalente a cerca de R$ 200 milhões no próximo repasse anual, previsto para o final de 2017. De 2009 e 2016, a Noruega aportou cerca de R$ 2,8 bilhões no fundo. Segundo o governo norueguês, programa de doação é baseado em resultados. O dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido. Se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro.
O ministro não escondeu a preocupação com as autoridades brasileiras em relação ao debate sobre a legislação (em discussão no Congresso), principalmente quando há uma a tendência indo na direção errada nos últimos anos e que suscita preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. Mas, segundo ele, no final das contas, é o Brasil que toma a decisão.
O desmatamento na Amazônia cresceu quase 30% no ano passado e é o pior resultado desde 2008. Os dados são do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia que monitora a devastação da floresta. Os estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso foram os que mais desmataram. A maior parte do problema se concentrou em terras privadas e assentamentos. Na tentativa de disfarçar a prática de crimes ambientais, quem mais derrubou árvores fez uma espécie de puxadinho na mata para não chamar atenção, já que os grandes desmatamentos são mais fáceis de serem localizados pela fiscalização. No sentido de chamar atenção da sociedade para o problema, os ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos «ruralistas» no governo Michel Temer, que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.
É preciso entender que existe uma combinação de fatores por trás desse crescimento do desmatamento na Amazônia, como a exploração ilegal de madeira, o corte de árvores para formação de pasto e, segundo os especialistas, a falta de investimentos para fiscalizar e combater com eficiência o preocupante avanço ilegal das motosserras. No acordo de Paris, no ano passado, o Brasil prometeu zerar o desmatamento na Amazônia até 2030 e recuperar doze milhões de hectares de floresta para conter o aquecimento global. Mas, nesse ritmo, será impossível cumprir o compromisso. O Ministério do Meio Ambiente tem divulgado que pretende cumprir a meta estabelecida sobre mudança do clima até 2020, reduzindo o desmatamento com o plano de prevenção e controle do desmatamento ilegal. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), informou, também tem se justificado, explicando que dispõe de mil fiscais, o número considerado insuficiente para cobrir toda a Amazônia que tem cinco milhões de quilômetros quadrados.
Ao que tudo indica, a sinalização que o Estado brasileiro (governo federal, estados, parlamento, judiciário) tem dado para a sociedade é que desmatar não constitui crime. Apesar de algumas fiscalizações que, em alguns casos, até resultam em autuações e prisões, há uma forte percepção de impunidade na sociedade. Esse sinal precisa ser revertido o mais breve possível imediatamente, caso contrário, poderá colocar em risco a sobrevivência da humanidade, considerando a importância da Floresta Amazônica e também de outros biomas.
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