O verdadeiro papel dos legisladores

328

Temos oposição satisfatória na Câmara dos deputados e Senado, muitas das vezes o executivo discute com a oposição e alguns acordos são sacramentado, negocia-se e votam. Lá estão deputados e senadores experientes que fazem o verdadeiro equilíbrio na gestão e quanto mais democracia, mais valorizada é a oposição, em alguns países o povo escolhem o executivo de um partido e a oposição de outro, isso para ter segurança e equilíbrio, infelizmente em nosso país bons exemplos são raros.

Nestas eleições a vontade do povo era por mudanças, mas por força de uma máquina feroz e um vale tudo a situação conseguiu se manter no poder, mas com uma diferença, como dizia Marina Silva ganha-se perdendo e perde-se ganhando e foi isso o que aconteceu com Aécio Neves que irá comandar a oposição com um aval de mais de 51 milhões de votos juntamente com outros nomes fortes da política, uma oposição no Senado das mais qualificadas possíveis e com a situação econômica nada favorável para a presidente Dilma.

Se no âmbito federal podemos dizer que o povo está bem representado pela oposição, já nos estados não tanto e muito menos nos municípios, nos municípios praticamente não há oposição. Ela existem nas eleições depois do pleito dá-se o famoso jeitinho brasileiro, já cansei de ver prefeitos serem eleitos com a minoria, mas governar com a maioria, os interesses pessoais dos vereadores falam mais alto. Mas em Lajinha há muitos anos as bancadas são bem definidas, dos nove vereadores 5 para a situação e 4 para a oposição tem sido assim há muitos anos.

Dia 5 de novembro cobrimos a reunião da Câmara Municipal e percebemos que há uma vontade de mudar essa situação, o atual presidente da Câmara Renato que fez parte da oposição dos oito anos da legislatura passada e hoje na situação não compactua com o aprovar tudo só porque é situação.

Toda lei passa pelo legislativo e Lajinha assim como outros municípios ao longo da história aprovaram muitas leis que levaram prejuízo para a população e a responsabilidade maior é de quem aprova, geralmente a situação que detém maior bancada.

Quantas leis absurdas já foram aprovadas em cada câmara, principalmente aquelas em que implica em gastos, quantos precatórios são pagos por leis indevidamente aprovadas. A oposição não é burra, muito menos ilegal. Há quem faz a oposição para incomodar, manipular e atrasar os processos visando interesses escusos.

Muitas vezes a Câmara de Vereadores, mais precisamente a base governista, esquece que, além de representar o povo, tem a nobre função de legislar, estudar e entender as leis com o apoio dos demais funcionários. Toda a equipe deveria estar empenhada e de olho na legislação, evitando que qualquer erro seja homologado como certo.

No entanto, é só dar uma olhadinha nas dívidas das prefeituras para perceber que a maioria das leis são aprovadas desrespeitando os trâmites legais. Quantas licitações, contratos são aprovados, irregularidades que mais tarde voltam contra o município e quem paga é o povo, é o tal negócio, os que fazem as leis sempre ficam de fora das punições. Em muitas câmaras quando a oposição se levanta contra determinados projetos é muito fácil colocar a culpa na oposição e empurrar para baixo do tapete a incompetência de uma equipe técnica incapaz de enxergar erros. Vivemos em uma democracia e tal qual precisa de diálogo constante, debates com a comunidade, sempre à luz da lei em vigor.

Não é o que vemos na prática, os projetos de lei chegam com grandes mudanças, geralmente Reforma Administrativa, sem a devida discussão. Os vereadores aprovam tudo e apenas alguns gatos pingados lembram o trâmite correto. Aí são crucificados e culpados por atravancar o progresso do município.

A verdadeira oposição não é apenas aquela que critica, mas sim a que apresenta soluções, fiscaliza e lembra certos detalhes, muitas vezes despercebidos por quem executa as obras, é o caso do atual presidente da Câmara de Lajinha que fez de tudo quando era oposição para que a Câmara não aprovasse uma permuta de terreno, para ser construído um posto de saúde no Areado, mas como o prefeito tinha interesse os vereadores da situação aprovaram, só que até hoje não conseguiram colocar o posto em funcionamento, porque fora construído em um terreno irregular. “Já fiz desta Tribuna sérios questionamento sobre a administração anterior, contribui e muito mais éramos só, uma base pequena, uma base de 4 vereadores hoje nós estamos contribuindo muito para o futuro, para o próximo prefeito que tomará posse dia 1° de janeiro de 2017 porque hoje além da oposição, que é normal fazer oposição, a situação também vem e não se cala, não concorda com o que é errado, uma pena que a situação de antes não tinha nos ajudado, poderíamos ter um presente hoje muito melhor mais infelizmente ela se omitiu, ela se acovardou, diante dos fatos devedores que naquela época era trazido por nós, por voz desta tribuna e de forma muito clara”. Diz o presidente da Renato

Fale com a redação:  [email protected] – (33)3331-8409

FAÇA UM COMENTÁRIO

Por favor digite um comentário
Por favor digite seu nome aqui