Números do Atlas da Violências 2017, divulgado anteontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, confirma que o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos com o registro de 59.080 homicídios em 2015. Significa dizer que o país tem uma taxa de 28,9 assassinatos para cada 100 mil brasileiros, com aumento da violência superior a 100% nas taxas nas regiões Norte e Nordeste. Na geografia das mortes, o Rio Grande do Norte aparece como Estado com índice mais negativo, onde os casos de homicídios apresentaram crescimento de 232%, saltando de 13,5 assassinatos para cada 100 mil habitantes em 2002 para 44,9 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2015. Outros dois Estados tiveram crescimento assombroso no número de assassinatos entre 2005 e 2015, com Sergipe apurando alta de 134,7% no período e o Maranhão de 130,5%. A pergunta que não quer calar é uma só: se entidades não governamentais conseguem apurar com precisão os locais dominados pela violência e apontam as causas de tantos homicídios, por que os governos federal e estaduais não agem contra essa guerra civil mascarada?
Os números da violência no Brasil são assombrosos e superam até mesmo os atos terroristas que tanto chocam o mundo. O Atlas da Violências 2017 revela que enquanto os 498 atentados terroristas do planeta nos cinco primeiros meses de 2017 mataram 3.314 pessoas, em apenas três semanas deste ano, foram registrados 3.400 homicídios no Brasil. O estudo revela ainda que, quando o Estado age, a violência recua, prova disso é que em São Paulo a taxa caiu 44,3% entre 2005 e 2015, recuando de 21,9 assassinatos por grupo de 100 mil pessoas para 12,2 por grupo de 100 mil, enquanto no Rio de Janeiro, onde a violência ganha mais destaque no noticiário, o recuo foi de 36,4%, caindo de 48,2 para cada grupo de 100 mil para 30,6 por 100 mil habitantes. Em números absolutos, a Bahia registrou em 2015 o maior número de assassinatos, com 6.012 ocorrências, número que significa mais que o dobro do apurado em 2005, quando 2.881 pessoas foram assassinadas. No âmbito municipal, entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, o município de Altamira, no Pará, aparece como o mais violento do Brasil, com taxa de 105,2 homicídios por grupo de 100 mil pessoas em 2015.
No oposto, aparece a cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, classificado como o município com mais de 100 mil habitantes que registra a menor violência letal, com ocorrência de 3,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Detalhe: entre 2005 e 2015 foram assassinados mais de 318 mil jovens, sendo que apenas em 2015 foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, numa comprovação que homens jovens continuam sendo as principais vítimas da violência no Brasil, respondendo por mais de 92% dos homicídios que acontecem. Outros números chamam a atenção: a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras, de forma que os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência. Tudo isso faz com que o país precise repensar urgentemente sua política de segurança pública, sobretudo no que diz respeito à vigilância das fronteiras por onde entram as armas e munições que ceifam vidas nos centros urbanos.
É preciso dar urgentemente poder de polícia às Forças Armadas para que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica atuem com liberdade nos 16.886 quilômetros de fronteira que passam por 11 Estados. Uma área de fronteira com 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais, que é atendida por 23.415 quilômetros de rodovias federais, cortando os Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, não pode ser fiscalizada de forma efetiva apenas durante as operações esporádicas do Ministério da Defesa. Ademais, os 16.886 quilômetros de fronteira separam o território brasileiro de cidades problemáticas localizadas em países como a Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai, que deveriam ser dotadas de forças de segurança permanente não apenas por parte do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, mas, também, pela Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal (RF), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC). Enquanto isso não ocorrer, o país seguirá registrando 60 mil homicídios por ano!
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Enquanto as LEIS, realmente punitivas, não forem postas em ação pelos “legisladores” e executadas pelo “judiciário” não há como reverter esta situação. O crime de MORTE foi banalizado. A vida do SER HUMANO perdeu o valor. Infelizmente. É uma vergonha.