A teoria dos “Três poderes” (Executivo Legislativo e Judiciário)

A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, do filósofo Aristóteles, e na obra do Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra “O Espírito das Leis”, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.

O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke.

Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.

Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal.

No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades frequentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente).

Poder Executivo – Função típica: administrar a coisa pública (república)

– Funções atípicas: legislar e julgar.

Poder Legislativo – Funções típicas: legislar e fiscalizar

– Funções atípicas: administrar (organização interna) e julgar

Poder Judiciário – Função típica: julgar, aplicando a lei a um caso concreto

que lhe é posto, resultante de um conflito de interesses.

– Funções atípicas: as de natureza administrativa e legislativa.

Atualmente fala-se no Brasil a respeitos da existência de um quarto poder, alguns atribui esse 4º poder a imprensa, em alguns casos a mídia é determinante em revelar certos desvios de condutas dos poderes, mas cada regra tem exceção, porém há opiniões que apontam o 4º poder exercido pelo Ministério Público, o qual é o responsável pela defesa dos direitos fundamentais e a fiscalizar os Poderes Públicos, garantindo assim, a eficiência do sistema de freios e contrapesos. Cumpre ressaltar, contudo, que há divergência de opiniões a respeito da existência deste quarto poder.

Na prática o pensamento de Montesquieu talvez não imaginava que a corrupção poderia contaminar os três poderes, infelizmente hoje no Brasil todos os poderes estão corrompidos. Veja os ministérios de nossa república, que parece mais uma família e tudo continua nos milhares de cargos com altos salários, empregando famílias inteiras, se fossem só os altos salários, o rombo seria menos, mas, muitos usam do poder para desviar recursos, e assim eles vão fazendo escolas. O Senado e a Câmara, são espelhos da corrupção para os demais legislativos dos estados e municípios, assim como o Supremo espelha para as demais cortes.

Por Paulo Nogueira – As corporações jornalísticas ignoraram o escândalo do Supremo e prestaram um desserviço a seus leitores. As mordomias do STF são um assunto de grande interesse público. Elas revelam como a mais alta corte do país trata o dinheiro do contribuinte. Não existe pudor, não existe parcimônia: os juízes viajam de primeira classe, e podem levar acompanhante desde que julguem “necessário”. E assim os poderes instalados na capital do país servem como vitrine.

Tem até um e-mail circulando por aí que traz os nomes de todos os principais cargos da república. Porém vamos citá-los sem colocar os nomes e por certo você sabe que em todas as máquinas administrativas tanto federal, estadual e municipal estão cheias destes exemplos: acredite se quiser, o ministro, Paulo Bernardo é marido da Senadora Gleisi Hoffmann (chefe da Casa Civil), Secretário Geral é irmão de uma ministra, esta mesma ministra já foi casada com um prefeito famoso que morreu assassinado, uma delegada da Divisão de Homicídios foi escalada para investigar o processo sobre o assassinato do prefeito é tia de um rapaz que é casado com uma moça que é filha de um ex-presidente da República, e este genro coincidentemente é dono de uma empresa de assessoria onde presta serviços para um banco federalizado, coincidentemente no qual o dirigente é um amigo do ex-presidente, e ainda, por outra incrível coincidência, o marido da senadora Ideli Savatti (PT) é presidente do BESC. Conclusão: “O povo estava dormindo, mas acordou!”. Resumindo, toda essa corrupção da máquina pública foi o que levou o povo para as ruas, em cada cantinho do país tem gente insatisfeita com todas as autoridades dos três poderes.

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