Mais da metade do que a União deve estão nas mãos do setor financeiro. Segundo o Tesouro Nacional, as instituições financeiras e os fundos de investimento detêm 56,6% da dívida em títulos do governo federal no mercado interno, o que equivale a quase R$ 1 trilhão.
De acordo com o último relatório da dívida pública, a dívida mobiliária (em títulos) federal somava R$ 1,723 trilhão em setembro, dos quais R$ 976,28 bilhões estavam em poder do segmento financeiro. Desse total, R$ 524,85 bilhões (30,45%) pertenciam a bancos, corretoras e distribuidoras e R$ 451,43 bilhões (26,19%) estavam sob a posse de fundos de investimento.
Em terceiro lugar entre os detentores da dívida mobiliária, estão os planos de previdência aberta e fechada, com R$ 267,36 bilhões (15,51%). Os estrangeiros detinham R$ 194,65 bilhões (11,29%). Por meio de fundos administrados pela União, como Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo Soberano do Brasil (FSB), o governo federal possuía em setembro R$ 155,32 bilhões (9,01%).
Apesar das iniciativas nos últimos anos, a proporção de pessoas físicas na dívida pública continua pequena. O estoque do Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, somou R$ 6,722 bilhões em setembro, o que corresponde a apenas 0,4% da dívida mobiliária interna.
Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça avalia que a predominância do setor financeiro entre os detentores dos títulos federais é estimulada pelos juros altos, que, segundo ela, tornaram-se fonte de lucro fácil para os bancos e fundos de investimento. “Observamos um círculo vicioso. Não é o cidadão que detêm os títulos da dívida, mas o mercado financeiro, que lucra com isso”.
Para a especialista, essa postura dos bancos afeta o crédito, à medida que as instituições financeiras preferem comprar em títulos públicos a emprestarem dinheiro. “Os bancos querem ficar no mesmo circuito e especular com títulos públicos, em vez de emprestar para o setor produtivo”.
Segundo o Tesouro Nacional, os investidores preferem tipos diferentes de títulos públicos de acordo com o perfil. As instituições financeiras têm 49,2% dos títulos públicos em sua carteira corrigidos por taxas prefixadas – definidas com antecedência. Os fundos de investimento possuem 54,1% de seus títulos vinculados à Selic, taxa básica de juros da economia.
Em relação aos fundos de previdência, 69,3% dos papéis em seu poder estão atrelados a índices de preços. As pessoas físicas também preferem títulos indexados à inflação, que respondem por 50,55% do estoque do Tesouro Direito.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.
Agência Brasil