Segundo ministro, objetivo dos leilões é a promoção de investimentos
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que, por serem de longo prazo, os investimentos em infraestrutura continuam interessantes mesmo em cenários de pandemia. Assim sendo, disse o ministro, o programa de concessão não parará por causa da pandemia, ainda que algumas delas, previstas para o segundo semestre, tenham de ser prorrogadas para o ano que vem.
As declarações foram feitas hoje (4), durante seminário online promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“O investidor pensa a longo prazo, para daqui a 30 ou 40 anos, muito lá na frente. E o mercado brasileiro é um mercado com potencial. A questão da pandemia é grave, mas vai passar. Uma hora vai ter um tratamento ou vacina”, disse o ministro referindo-se à infraestrutura como um todo mas, em especial, ao setor aeroportuário que, segundo ele, está entre os mais prejudicados pelas medidas de contenção do novo coronavírus (covid-19).
Também participando do seminário, a secretária nacional de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natalia Marcassa, destacou várias características do mercado brasileiro, interessantes ao investidor estrangeiro.
Perguntada sobre se o atual momento de crise política não afastaria esse interesse, ela disse que o Brasil tem um portfólio “super atraente do ponto de vista do retorno do capital, além de taxas muito atrativas, se comparadas ao restante do mundo”.
“São empreendimentos de longo prazo, inserido em um contexto de escala no país. Temos demanda, deficit de infraestrutura e escala. E o mais importante: temos um modelo sofisticado e com alto retorno. No final das contas, essa é a conta que investidor faz”, disse. “O que importa em relação a projeto é a nossa jurisprudência passada. E o Brasil tem segurança jurídica em relação a contratos”, acrescentou.
Foco em investimentos
Freitas lembrou que a maioria dos leilões está prevista para o segundo semestre, quando a curva pandêmica provavelmente estará descendente. Segundo ele, o objetivo do governo, com o plano de concessões, não é arrecadatório, mas de estímulo a investimentos.
“Perceba que, sempre que falamos do nosso plano de concessão, falamos da geração de R$ 240 bilhões em investimentos. Não falamos de outorga. Nossa preocupação não é a arrecadação. É a geração de investimento; é a prestação de serviço para o usuário; é o usuário ter uma experiência diferente; de ter um melhor serviço prestado. É a geração de empregos; é transformar a infraestrutura. Isso é muito mais importante do que pensar em outorga”, argumentou.
Segundo ele, os investimentos a serem feitos pelas concessionárias está projetado “na largada”. “A gente já sabe o que fazer em função da curva de demanda e com os gatilhos. Ou seja, se a demanda aumentar mais rápido, dispara o gatilho e o investimento também é trazido para a frente. Essa é a inteligência do modelo”, completou.
Setor aeroportuário
Sobre os efeitos da pandemia no setor aeroportuário, Freitas disse que governo e setor já trabalham para se adaptarem à nova situação. “Vamos trabalhar agora para tentar mudar a experiência do consumidor no voo. A ideia é que a gente venha com protocolos no pré voo, no voo e no pós voo, para melhorar a percepção de segurança e fazer com que haja uma recuperação das viagens”.
“Inclusive já começou a crescer um movimento de compra de pacotes de turismo para o final do ano. A gente percebe que as pessoas aos poucos vão retomar a confiança, e obviamente o investidor já percebeu isso”, disse Freitas.
De acordo com o ministro, a carteira de obras em andamento tem sido mantida pela pasta. “O ministério produziu praticamente R$ 3 bilhões em obras de janeiro a maio. Fizemos 23 entregas de obras parciais, algumas delas muito relevantes do ponto de vista rodoviário, e fechamos os estudos para 22 aeroportos [públicos que passarão para a iniciativa privada]. Estamos na iminência de mandar isso para o Tribunal de Contas da União”.
Edição: Valéria Aguiar